O setor público registrou um déficit primário de R$ 79 bilhões em suas contas entre janeiro e agosto de 2023. O resultado é completamente diferente do observado no mesmo período de 2022, quando as contas públicas tiveram um superávit de R$ 120,5 bilhões, ou seja, a piora chegou a R$ 199 bilhões.
Em resumo, déficit é registrado quando as despesas superam as receitas do governo. Aliás, é isso o que vem acontecendo em 2023, com o Governo Federal apresentando um rombo expressivo nas contas públicas. Quando ocorre o contrário e as receitas superam as despesas, tem-se superávit primário.
Cabe salientar que estes dados não consideram o pagamento de juros da dívida pública. Além disso, vale destacar que o resultado engloba o governo federal, os estados e municípios e as empresas estatais, que formam o setor público consolidado.
Rombo é o mais elevado desde 2020
De acordo com o BC, o grande destaque entre janeiro e agosto foi o governo federal, que contribuiu com a maior parte do rombo observado nas contas públicas. As empresas estatais também fecharam o mês com saldos negativos, ajudando ainda mais a agravar o resultado mensal. Por outro lado, os estados e municípios registraram um saldo superavitário no período.
O déficit registrado entre janeiro e agosto deste ano é o mais elevado desde 2020, quando o país enfrentou a pandemia da covid-19. Naquele ano, o rombo nas contas públicas totalizou R$ 571,3 bilhões no período. A propósito, o Banco Central (BC), responsável pelo levantamento, divulgou os dados nesta sexta-feira (29).
Ao considerar os resultados acumulados nos oito primeiros meses deste ano, o saldo foi o seguinte:
- Governo federal teve um déficit de R$ 100,9 bilhões;
- Estados e municípios apresentaram saldo superavitário de R$ 23,5 bilhões;
- Empresas estatais registraram um déficit de R$ 1,56 bilhão.
Em síntese, apenas os estados e municípios conseguiram registrar saldo positivo entre janeiro e agosto deste ano. Aliás, ao considerar apenas agosto, as contas públicas tiveram um rombo de R$ 22,8 bilhões, saldo um pouco melhor que o observado no mesmo mês de 2022, quando o déficit chegou a R$ 30,3 bilhões. Isso quer dizer que houve uma queda de 24,7% do rombo.
Por que o rombo das contas públicas está crescendo?
Segundo o levantamento, o déficit nas contas públicas correspondeu a 1,12% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Aliás, o PIB se refere à soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
A título de comparação, as contas públicas registraram um superávit primário de R$ 125,994 bilhões no ano passado, ou 1,28% do PIB. Isso mostra que o resultado observado em 2023 está completamente diferente e negativo para o governo Lula.
Em suma, o aumento do rombo nas contas públicas se relaciona, principalmente, ao aumento das despesas autorizadas através da PEC da transição, aprovada no fim do ano passado. O texto da PEC autorizou ao governo gastar R$ 168,9 bilhões a mais em 2023, valor que se dirigiu em sua maior parte aos pagamentos dos benefícios sociais.
Neste ano, o governo vem mantendo as parcelas de R$ 600 do Bolsa Família graças à PEC da Transição. Além disso, também está promovendo o pagamento de benefícios adicionais, que elevam o valor do benefício. Tudo isso eleva o rombo das contas públicas.
Dívida bruta cresce
Em agosto, a dívida bruta do setor público cresceu em relação a julho. Para quem não sabe, agências de classificação de risco acompanham esse indicador para emitirem pareceres sobre os países.
No oitavo mês de 2023, a dívida totalizou R$ 7,77 trilhões, atingindo 74,4% do PIB brasileiro. Em julho, a dívida somava R$ 7,74 trilhões, o que correspondia, à época, a 74% do PIB do país.
Estes resultados são bastante elevados e preocupantes, mas vale ressaltar que o Brasil estava em uma situação ainda mais crítica anos atrás. Em síntese, a dívida bruta chegou a corresponder a 86,9% do PIB do país em dezembro de 2020.
Naquele ano, o mundo foi impactado de maneira severa pela pandemia da covid-19. A crise sanitária e econômica afundou as maiores nações do planeta em uma recessão econômica, incluindo o Brasil.
Contudo, passado o pior momento da pandemia, a dívida chegou a cair para 78,3% do PIB do país em dezembro de 2021, e manteve a trajetória descendente até janeiro deste ano, quando caiu para 72,5% do PIB. Entretanto, nos últimos meses, a dívida do país voltou a crescer, ainda que de maneira tímida.
