André Pepitone, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), falou sobre a importância de procurar alternativas para amenizar o aumento nas contas de luz dos brasileiros. De acordo com ele, a área técnica estima que, se nada for feito, as contas de energia podem subir uma média de 13% em 2021. Pepitone defendeu ainda que cada setor deve contribuir para aliviar esses reajustes.
Uma forma de amenizar citada por ele foi o diferimento do pagamento das empresas de transmissão por ativos amortizados. Ele afirmou que o valor de R$ 3,3 bilhões chega às contas dos consumidores. Para completar, as empresas irão receber R$ 2,2 bilhões em remunerações por novas instalações.
A Aneel ainda leva em conta que os consumidores irão receber a devolução de cerca de R$ 50,1 bilhões pagos a mais em PIS/Cofins na conta de energia dos últimos anos para amenizar as tarifas. Esse montante diz respeito à decisão feita em março de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que percebeu um erro na inclusão do ICMS nas tarifas das contas de luz.
Se nada for feito, as maiores altas nas contas de energia devem acontecer no Centro-Oeste e Norte. Em 2021, a estimativa é de aumento de 19,4% nas contas de luz do Centro-Oeste, de 19,4% no Norte, de 17,6% no Nordeste, de 13,1% no Sudeste e de 12,2% no Sul. O principal responsável pelo aumento é o serviço de distribuição de energia elétrica, representando alta de 15,5%;
A pandemia do novo coronavírus também influenciou nessa alta. Os custos com a compra de energia subiram 9,5% quando comparados a 2020. E esse aumento está relacionado ao fato de que a maioria dos custos financeiros que empresas de energia repassaram às tarifas ao longo do ano passado foi coberta por empréstimos do programa Conta-Covid. O programa do governo federal teve em janeiro deste ano o início do pagamento das parcelas iniciais pelas distribuidoras.
