O governo federal anunciou um novo programa que dará descontos na conta de luz de pessoas que economizarem energia elétrica entre os meses de setembro e dezembro deste ano.
O Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica vai beneficiar cidadãos que reduzirem o seu consumo entre 10% e 20% em comparação com o mesmo período no ano anterior.
Diante da pior crise hídrica dos últimos 91 anos, a equipe técnica do Governo decidiu lançar o projeto como incentivo a redução de energia elétrica. A medida é voluntária, portanto não há obrigatoriedade de participar.
Funcionamento do programa
O programa está disponível para residências urbanas e rurais, comércios, indústrias e empresas em geral que recebem eletricidade pelo Sistema Interligado Nacional (SIN). Além disso, contribuintes com o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) também podem usufruir do desconto.
Logo, o novo projeto voluntário é concedido para todos os cidadãos brasileiros que consomem energia elétrica e para a conta junto a distribuidora responsável. A única exceção é para a população de Roraima, pois o estado não é ligado ao sistema.
Para conseguir o desconto, os cidadãos devem reduzir o consumo de energia entre os meses de setembro e dezembro deste ano em, pelo menos, 10% em relação ao consumo dos mesmos meses em 2020. A redução máxima é de 20%, nas mesmas regras.
Neste sentido, a economia é gerada pela média dos quatro meses, e não apenas em um dos meses de apuração. Para cada kWh economizado, será oferecido um desconto de R$ 0,50, para aqueles que cumprirem as regras de redução.
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Desta forma, o desconto será aplicado na fatura de janeiro ou fevereiro de 2022, a depender da metodologia de emissão da conta da distribuidora. No mais, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), informou que as empresas devem informar aos consumidores qual é a meta de redução, baseado no consumo nos últimos quatro meses de 2020.
