Hoje no Brasil cerca de 16 milhões de famílias têm desconto na conta de energia elétrica. Apesar disso, aproximadamente 10 milhões de famílias que possuem direito ao benefício ainda não são contempladas por falhas no cadastro.
A tarifa social de energia elétrica garante a isenção de algumas taxas cobradas pelas distribuidoras, como a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e a taxa do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica). Além disso, também são aplicados alguns outros descontos de acordo com a quantidade de kWh consumidos mensalmente na residência.
As famílias que utilizam 0 a 30 kWh por mês conseguem um desconto de 65%, enquanto aquelas que usam de 31 a 100 kWh recebem um desconto de 40%. Por fim, os beneficiários que utilizam de 101 a 220 kWh conseguem um desconto de 10% na conta de luz. Vale ainda informar que as residências que usam mais a partir de 221 kWh por mês não recebem desconto.
Veja quem tem direito ao desconto na conta de energia elétrica
De acordo com informações disponibilizadas pelo governo federal, têm direito ao desconto na conta de luz as famílias inscritas no CadÚnico, com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (até R$ 651). Além disso, famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos podem também pode receber o desconto, desde que na residência tenha uma pessoa que necessite de uso continuado de aparelhos médicos que usem energia elétrica.
O desconto também é concedido para idosos com 65 anos ou mais que recebam Benefício de Prestação Continuada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Vale informar que desde janeiro de 2022 o desconto é aplicado automaticamente na conta de energia dos beneficiários que se encaixam nos requisitos do programa, no entanto, é importante que os dados no Cadastro Único estejam atualizados.
Atualização de dados no CadÚnico
O Cadastro Único (CadÚnico) é utilizado pelo governo federal para coletar informações sobre as famílias de baixa renda no Brasil. Sendo assim, os dados no cadastro são usados como base para a distribuição de programas sociais, como o Bolsa Família, Auxílio Gás, desconto na conta de energia elétrica e outras políticas públicas.
As famílias podem atualizar as informações no Cadastro Único presencialmente. Para isso, o responsável familiar deve se dirigir a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou uma agência da Caixa Econômica Federal, onde é possível atualizar as informações cadastrais. Vale informar que para fazer a atualização presencialmente é necessário apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência, entre outros.
Hoje também é possível atualizar algumas informações pela internet, acessando as plataformas oficiais do Cadastro Único. Nesses casos, o responsável pela família deve acessar o sistema com o número do NIS (Número de Identificação Social).
É importante que as famílias inscritas no CadÚnico saibam que a falta de atualização das informações pode levar à suspensão ou cancelamento dos benefícios. Sendo assim, para continuar recebendo o Bolsa Família ou o desconto na conta de energia é essencial que o responsável familiar mantenha os dados sempre atualizados.
