Já pensou na possibilidade de ter um desconto de até 65% na conta de energia elétrica todos os meses? Esta indicação pode se tornar realidade. Ao menos é o que garante o programa Tarifa Social de Energia Elétrica. O projeto em questão oferece abatimentos variados para famílias brasileiras de todas as regiões do país.
Em tempos de dificuldades financeiras para boa parte das famílias do Brasil, conseguir um desconto na conta de luz pode ser um grande diferencial todos os meses. Neste sentido, listamos abaixo uma série de perguntas e respostas sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica para que o cidadão entenda como o sistema funciona.
Tarifa Social
- O que é o programa?
A Tarifa Social de Energia Elétrica é uma espécie de programa do Governo Federal voltado para pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. A ideia é permitir que estes cidadãos tenham um desconto para que eles gastem menos no momento do pagamento deste importante débito mensal.
- Quem tem direito?
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, para ter direito ao benefício é necessário ter uma conta ativa e atualizada no sistema do CadÚnico e ter uma renda per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 660.
Cidadãos que estão no CadÚnico e que tenham renda per capita de algo entre R$ 661 e R$ 3.960, também podem receber, desde que residam com alguma pessoa com deficiência que necessite do uso de um aparelho ligado à energia elétrica.
Idosos com mais de 65 anos de idade, bem como pessoas com deficiência que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também podem receber o abatimento da Tarifa Social de Energia Elétrica.
- Qual é o tamanho do abatimento?
O tamanho exato do desconto na conta de energia varia a depender do consumo da família. Em regra geral, quanto mais a família consegue economizar, maior é o abatimento concedido. Veja na tabela abaixo:
- de 0 a 30 kWh = 65% de desconto;
- de 31 kWh a 100 kWh = 40% de desconto;
- de 101 kWh a 220 kWh = 10% de desconto;
- a partir de 221 kWh = 0% de desconto.
Neste último caso, mesmo as pessoas que se encaixam nas regras do programa, não conseguem receber os abatimentos, porque o Ministério vai considerar que elas estariam gastando mais energia do que o recomendado.
- Como solicitar a Tarifa?
Não existe nenhum tipo de solicitação direta para o recebimento da Tarifa Social de Energia Elétrica. Segundo as informações oficiais, o cidadão precisa atentar para a sua conta no CadÚnico. É através dos dados que estão presentes nesta lista, que o Governo Federal define automaticamente quem poderá receber o benefício.
- Como consultar com o CPF?
Através do sistema do aplicativo do Meu CadÚnico, o indivíduo pode consultar as informações sobre a sua conta e verificar se está tudo certo com o seu cadastro. Em caso de desatualização, é importante atualizar os dados para conseguir os descontos. De todo modo, existe uma forma mais simples de verificação: checar a sua conta de energia. Normalmente, as distribuidoras indicam que o cidadão está recebendo o desconto.
Bandeira verde em agosto
Não faz parte de nenhum grupo apto ao recebimento dos descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica? Não há problemas. Nesta semana, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que vai manter a cobrança da conta de luz na bandeira verde.
Na prática, isso significa que todos os usuários deverão receber uma conta de luz mais barata em agosto, independente da participação ou não no sistema da Tarifa Social de Energia Elétrica. A tendência, ainda segundo a Aneel, é manter a cobrança na bandeira verde ao menos até o final deste ano.
