Acabou a espera. Nesta quarta-feira (31) a Receita Federal está realizando o pagamento do primeiro lote da restituição do Imposto de Renda para este ano de 2023. De acordo com as informações oficiais, pouco mais de 4 milhões de brasileiros de todas as regiões do país já podem sacar a quantia em suas contas.
Ao todo, o Fisco está disponibilizando mais de R$ 7,5 bilhões para os pagamentos deste primeiro lote de restituição do Imposto de Renda. Nunca na história a Receita Federal liberou um montante tão alto para o repasse de apenas uma rodada de depósitos. A consulta sobre os valores está aberta há uma semana.
Poderão receber o saldo neste primeiro lote os seguintes grupos:
- 246.013 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- 2.464.031 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos;
- 163.859 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 1.052.002 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 204.020 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
Como receber a restituição do Imposto de Renda?
Segundo informações da Receita Federal, os pagamentos do primeiro lote da restituição do Imposto de Renda estão sendo realizados nas contas que foram informadas pelos próprios contribuintes no momento da declaração.
Este ano, a Receita liberou a opção de recebimento via PIX. Assim, as pessoas que optaram por este sistema receberão o saldo através da chave que foi informada no momento da declaração do Imposto de Renda.
Caso a conta que o cidadão tenha informado já não exista mais por algum motivo, há a possibilidade de reagendamento do saque. Para tanto, é necessário acessar o portal oficial do Banco do Brasil na internet e clicar na opção do Imposto de Renda.
Também é possível reagendar o saque através dos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Todos estes contatos também são do Banco do Brasil.
Demais lotes de restituição do Imposto de Renda
Quem tem direito ao dinheiro da restituição, mas mesmo assim não recebeu nada nesta semana, terá novas chances de recebimento nos próximos pagamentos. Ainda este ano, a Receita Federal já marcou outras quatro liberações. Veja abaixo:
- 2º lote: 30 de junho;
- 3º lote: 31 de julho;
- 4º lote: 31 de agosto;
- 5º lote: 29 de setembro.
Malha fina do Imposto de Renda
Vale lembrar que nem todo mundo que declarou o Imposto de Renda este ano tem direito ao recebimento da restituição. É necessário atentar para as regras de recebimento do saldo para saber se vai mesmo receber este dinheiro este ano.
Mesmo entre as pessoas que têm direito ao saldo, é preciso ficar atento ao processo de malha fina. Este é o termo que se utiliza para indicar os casos de pessoas que enviaram a declaração do Imposto de Renda com alguma espécie de erro ou inconsistência nas informações.
Quem caiu na malha fina não tem o direito de receber a restituição nem no primeiro e nem nos demais lotes de pagamentos. Para voltar a poder receber o dinheiro, é necessário consertar os possíveis erros na declaração.
Imposto de Renda
Neste ano de 2023, o processo de declaração do Imposto de Renda foi iniciado no último dia 15 de março, e está acabando justamente nesta quarta-feira (31). A Receita Federal estima que algo entre 38 e 39 milhões de pessoas enviem as documentações até às 23h59 de hoje.
Pessoas que são obrigadas a declarar o Imposto de Renda e que não realizam o procedimento dentro do prazo exigido correm o risco de ter que pagar uma multa. O valor desta punição pode chegar até a 20% do imposto devido.
Segundo analistas, a principal dica agora é enviar a declaração, mesmo que o cidadão tenha algumas dúvidas sobre a documentação. Assim, ele poderá consertar possíveis erros depois do prazo de envio, e não vai precisar pagar a multa exigida.