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Constituição de 1988: Processo de elaboração e sua importância

A Constituição de 1988 é um marco na história da recente democracia brasileira, oriunda dos trabalhos da Assembleia Constituinte de 1987.

Resultado de diversos debates entre os constituintes que definiram os termos que as compõe, consiste na peça-chave do período conhecido como Nova República.

Promulgada pelo presidente da Assembleia Constituinte, Ulysses Guimarães, a Constituição visada atender os interesses e necessidades do povo.

A saber, a Constituição é considerada sagrada por muitos para o devido funcionamento da democracia, visto que ela preza pelas questões sociais e garantias das liberdades individuais.

Concurseiros de plantão de quaisquer áreas devem estar em dia com a Constituição, sobretudo ao estudar a lei seca. Além disso, sua história pode ser abordada em questões de diversas bancas. Entenda melhor sua formulação e importância.

Contexto histórico da Constituição de 1988

A redemocratização do Brasil foi o embrião para o surgimento da Constituição. Após o fim da ditadura militar, a democracia era o desejo do povo.

Com isso, iniciou-se o processo de elaboração da Constituição de 1988, ela recebeu o nome de Constituição Cidadã e demandou 20 longos meses de trabalho.

Durante a ditadura, o Brasil vivia o regimento de acordo com a Constituição de 1967 que reforçava os autoritarismos dos Atos Inconstitucionais, dentre alguns deles estava o que retirava o direito do povo de escolher o presidente.

No entanto, a ditadura se enfraqueceu ao longo do tempo, e o população começava a realizar uma forte pressão por um Estado democrático que atendesse os direitos e liberdades dos cidadãos.

Já nos anos 80 a ditadura enfrentou diversas movimentações pelo retorno do voto direto para escolha do chefe do executivo.

Essas manifestações ficaram marcadas na história como às “Diretas já” elas apoiavam à Emenda Constitucional Dante de Oliveira, porém, a emenda foi recusava e as eleições de 1985 ocorreram de forma indireta.

Deste modo, o povo voltou seu apoio para Tancredo Neves e o vice José Sarney. Tancredo ganhou a eleição indireta com superioridade, porém acabou falecendo, e seu vice José Sarney assume a presidência.

Assembleia Constituinte 1987

José Sarney, assina um documento que autoriza uma eleição geral para formação de uma Assembleia Constituinte.

Desse modo, em 15 de novembro de 1986 ocorre a eleição e os constituintes tomam posse em 1987 dando início aos trabalhos.

Os trabalhos duraram 20 meses por meio de 559 constituintes, além disso, o povo teve também grande parcela de envolvimento.

A saber, a Constituinte teve 112 emendas populares e, mais de 12 milhões de assinaturas. Desse modo, fica evidente o interesse e engajamento da população que o texto atendesse os interesses existentes via democracia.

A Constituição de 1988 foi tratada como um documento fundamental para a instauração de uma democracia no nosso país.

A impressão criada era de que com uma Constituição democrática e bem elaborada, a nação criaria instituições fortes, prontas para enfrentar momentos de crises.

O texto final da Constituição foi promulgado pelo presidente da Constituinte, Ulysses Guimarães no dia 05 de outubro de 1988.

Principais conquistas

A Constituição de 1988 é um marco para o povo brasileiro, e estabeleceu o período democrático mais longevo da história do país.

Além disso, promoveu diversos avanços, como por exemplo, o reconhecimento da cultura indígena e afro-brasileira como cultura nacional, conforme o artigo 215.

Ademais, ela também garante o direito à liberdade de imprensa e fixa ao Estado a defesa do meio ambiente e da família como dever do Estado.

Outro ponto importante é o direito dos povos indígenas assegurados, assim como, a preservação da sua cultura e de demarcação de suas terras.

Os benefícios que a Constituição de 1988 trouxe ao Brasil são diversos. Lembrando que muitos a consideram a defesa extrema da democracia, desse modo, deve ficar em proteção para sempre.

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