A Constituição de 1891 foi a primeira da República e teve como principal característica a instituição do regime republicano presidencialista, assim como a separação entre o Estado e a Igreja.
Diferentemente de alguns países como os Estados Unidos que continua apenas com uma constituição. O Brasil teve vários e a que está vigente hoje em nosso país é a Constituição de 1988.
Contudo, a Constituição de 1891 poderá aparecer em provas de concursos, vestibulares, assim como no Enem. Por isso vale a pena ficar ligado, acompanhe!
O foi a Constituição de 1891
A Constituição de 1891 foi criada durante o Segundo Reinado e foi inspirada na constituição americana.
Ela implantou algumas medidas para a República como por exemplo a extinção do poder centralizado no imperador.
A Constituição de 1891 foi promulgada, isto é, sua criação foi feita por meios democráticos, tendo a participação de várias esferas públicas.
Para se ter uma ideia da influência da Carta Magna dos Estados Unidos, o novo país teve como nome “Estados Unidos do Brasil”.
No dia 24 de fevereiro de 1891 ela foi promulgada. A mesma só sofreria alterações mais tarde em 1926 e seria cassada somente em 1930 por conta da revolução de 1930.
Características
Dentre as principais características da Constituição de 1891, podemos citar:
- Extinção do Poder Moderador
- Criação dos Três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário)
- Estado Laico
- Federalismo (autonomia estadual)
- Estudo primário obrigatório e gratuito
- Voto universal para alfabetizados
Dessa maneira, a Constituição de 1891 trouxe uma nova realidade para o Brasil.
Além das configurações que extinguiam a monarquia, o país teria autonomia provincial.
Além da criação de um Estado Laico. Desse modo, o Brasil não teria religião oficial e todas as religiões poderiam realizar cultos públicos.
Para se ter uma ideia, algumas propriedades da Igreja acabaram confiscadas nesse período. Inclusive, a mudança no voto não sofreu grandes mudanças.
Na verdade contribuiu para ser ainda mais restritivo, tendo em vista que só contemplava eleitores alfabetizados.
Por fim, a Constituição de 1891 foi uma grande vitória da elite paulista que apoiou a proclamação da república. Tendo em vista que eles queriam a descentralização do Estado e com a Carta Magna finalmente conseguiram.
E então, o que achou do conteúdo?
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