Desde o início da pandemia ocasionada pelo coronavírus, o Governo Federal tem implementado vários benefícios para amenizar os impactos das crises social e econômica no país.
Tais medidas têm ajudado milhares de cidadãos brasileiros, como o Auxílio Emergencial e o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), por exemplo.
Além disso, o Governo adiantou medidas já previstas, como a antecipação do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2020.
Todavia, existem algumas iniciativas que também poderiam ser liberadas este ano, porém, foram arquivadas pelos parlamentares. Algumas estão previstas para serem liberadas no próximo ano. Confira quais medidas não serão disponibilizadas em 2021.
Abono salarial do PIS/Pasep
Normalmente, o pagamento do abono PIS/Pasep é realizado todos os anos a partir do mês de julho. No entanto, por decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), formado por representantes do governo, dos trabalhadores e das empresas, a liberação do benefício ocorrerá apenas em 2022.
A transferência do calendário do abono salarial 2020/2021 para o próximo ano, foi realizada sob justificativa orçamentária, recomendada pela da CGU (Controladoria-Geral da União). Mesmo que as datas foram alteradas, as regras do projeto continuam as mesmas.
Saque Emergencial do FGTS
Como mencionado, em 2020 o Governo Federal permitiu que os trabalhadores com saldo disponível no FGTS sacassem uma quantia equivalente a um salário mínimo (R$ 1.045 na ocasião) de suas contas ativas e inativas. Essa ação ficou conhecida como Saque Emergencial do FGTS.
Embora a medida estivesse no plano de contenção a pandemia elaborado no fim do ano passado, o Governo preferiu não a liberar. Isso porque, já havia implementado outros benefícios vinculados ao âmbito laboral.
14º salário do INSS
Desde o ano passado, quando pela primeira vez o 13º salário do INSS foi antecipado, parlamentares começaram a questionar a possibilidade de liberar mais um salário extra aos aposentados e pensionistas da previdência, o 14º salário.
Com a também antecipação do salário natalino este ano, a pauta voltou a ser discutida entre senadores e deputados. Até mesmo um projeto de lei foi criado para viabilizar a proposta.
A medida que recebeu mais engajamento, foi a elaborada pelo Senador Paulo Paim. No entanto, mesmo recebendo apoio popular, a proposta não saiu do papel, sendo mais uma vez arquivada pelo Governo Federal.
Em razão disso, o benefício extra que provavelmente, se concedido, seria liberado com emergencial, não será distribuído aos segurados do INSS este ano.
