Programas sociais e trabalhistas passarão por mudanças com a chegada de um novo ano. Entre eles estão o salário mínimo, a Tarifa Social, o Abono Salarial PIS/Pasep, o Vale Gás e o Auxílio Brasil. Veja a seguir!
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Novo salário mínimo
Anualmente, por lei, o salário mínimo deve passar por um reajuste conforme a taxa inflacionária registrada no ano anterior. De acordo com a Constituição, a ação serve para manter, ao menos, o poder de compra dos trabalhadores assalariados.
Neste sentido, segundo a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a inflação será de 10,18%, passando o piso nacional de R$ 1.100 para R$ 1.212 em 2022. Todavia, de acordo com uma pesquisa do Dieese, o valor ideal do salário mínimo deveria ser de R$ 6 mil.
Tarifa Social
O Programa Tarifa Social de Energia Elétrica irá incluir de forma automática as famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), e aquelas que possuem entre seus membros pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Os contemplados terão descontos em suas contas de energia que variam de 10% a 65%, a depender do consumo familiar e da companhia elétrica da região. Conforme os dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), cerca de 11,3 milhões de famílias serão atendidas este ano.
Abono salarial PIS/PASEP
Após a suspensão em 2021, o abono salarial PIS/Pasep finalmente será concedido aos trabalhadores de direito este ano. O valor máximo do benefício coincide com o salário mínimo em vigência, desta forma, a remuneração será ampliada para R$ 1.212, conforme a previsão.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, cerca de 23 milhões de pessoas devam receber o abono este ano, incluindo os trabalhadores de empresas privadas (PIS) e os servidores públicos (Pasep).
Vale Gás Nacional
O Vale Gás é o novo programa do Governo Federal. Ele foi iniciado em dezembro do ano passado com os pagamentos destinados as famílias residentes nas cidades que declararam situação de calamidade devido as fortes chuvas na Bahia e em Minas Gerais.
O valor do benefício é de R$ 52, equivale à metade do preço médio nacional de um botijão de gás de 13kg. O pagamento ocorre a cada dois meses, e deve ser realizado na vigência de cinco anos, conforme o previsto.
A expectativa é beneficiar 5,5 milhões de famílias no decorrer deste ano, sendo elas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ou que tenham segurado que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Os demais contemplados devem receber o benefício a partir do dia 18 de janeiro. Veja as datas a seguir, segundo o dígito final do Número de Identificação Social (NIS):
- NIS final 1: 18 de janeiro;
- NIS final 2: 19 de janeiro;
- NIS final 3: 20 de janeiro;
- NIS final 4: 21 de janeiro;
- NIS final 5: 24 de janeiro;
- NIS final 6: 25 de janeiro;
- NIS final 7: 26 de janeiro;
- NIS final 8: 27 de janeiro;
- NIS final 9: 28 de janeiro;
- NIS final 0: 31 de janeiro
Auxílio Brasil
O novo programa social de transferência de renda concederá as parcelas prometidas no valor de R$ 400. Atualmente, apenas as famílias que migraram do Bolsa Família estão sendo contempladas com os valores.
Segundo o Ministério da Cidadania, a intenção é incluir gradativamente outras famílias que se encaixam nos critérios de concessão do projeto, todas por meio do CadÚnico. No total, cerca de 17 milhões serão beneficiadas.
