Concurso TJMG: veja detalhes do NOVO edital!

Saiba todos os esclarecimentos

O concurso TJMG ( Tribunal de Justiça de Minas Gerais) vai ter edital divulgado em breve. O projeto básico, que funciona como um espelho do documento, já foi publicado.

As vagas serão para provimento imediato e cadastro reserva para Oficial Judiciário, nas especialidades de Oficial Judiciário e Comissário da Infância e da Juventude.

Vagas concurso TJMG

É importante pontuar que o termo de referência aponta as possíveis oportunidades por cidade. São elas:

  • Oficial Judiciário – 107 vagas
  • Comissário da Infância e da Juventude – 9 vagas

Sendo assim, seriam 116 vagas. Veja a seguir os requisitos e atribuições de cada cargo:

Oficial Judiciário – Comissão da Infância e da Juventude

  • Auxiliar no preparo de processos, promover medidas preliminares de instrução relativas a crianças e adolescentes, determinadas pelo juiz;
  • Lavrar auto de infração, quando constatar violação das normas de proteção à criança e ao adolescente que tipifiquem infrações administrativas;
  • Fiscalizar a execução das normas de assistência e proteção que digam respeito à criança e ao adolescente;
  • Cumprir determinação judicial, com o fim de esclarecer fatos ou circunstâncias que possam comprometer a segurança física e moral de crianças e adolescentes;
  • Auxiliar a criação e manutenção de cadastro contendo informações sobre crianças e adolescentes sob regime de acolhimento familiar e institucional;
  • Substituir a chefia no seu impedimento ou afastamento, quando indicado pelo superior hierárquico;
  • Participar de comissões e grupos de trabalho, quando designado;
  • Executar outras atividades identificadas pelo superior hierárquico, relacionadas com a atividade-fim, inclusive no que concerne ao processo judicial eletrônico, em suas variadas formas.

Oficial Judiciário – Oficial Judiciário

  • Executar atividades de suporte nas áreas judiciária e administrativa na Secretaria do Tribunal de Justiça ou na Justiça de Primeira Instância;
  • Registrar, reunir e avaliar informações relativas a processos judiciais e procedimentos administrativos;
  • Auxiliar o magistrado nas audiências ou sessões de julgamento;
  • Redigir e digitar matéria relacionada a sua área de atuação;
  • Realizar atos para subsidiar a movimentação do processo e demais serviços administrativos;
  • Redigir e digitar matéria relacionada a sua área de atuação;
  • Substituir a chefia no seu impedimento ou afastamento, quando indicado pelo superior hierárquico;
  • Participar de comissões e grupos de trabalho;
  • Executar outras atividades identificadas pelo superior hierárquico, relacionadas com a atividade fim, inclusive no que concerne ao processo judicial eletrônico em suas variadas formas.

Espera-se 13.500 inscrições. O valor da taxa é de R$ 90 e o pagamento realizado por meio de Documento de Arrecadação Estadual – DAE.

Como serão as provas do concurso TJMG?

O concurso terá provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório. As avaliações estão previstas para serem compostas com 80 questões, cada uma com 5 opções de resposta (A, B, C, D e E).

As provas  do concurso TJMG devem acontecer em um domingo, com duração máxima de 4h30min, nas cidades de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Diamantina, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberlândia e Varginha.

Salários do concurso TJMG

O salário inicial do Oficial Judiciário é de R$ 3.264,98. Ao final da carreira, a remuneração poderá chegar a R$ 28.811,98. Além disso, os benefícios pagos serão:

  • Auxílio-saúde: de R$ 256,93 a R$ 385,39, conforme idade
  • Auxílio-creche: R$ 885,30 – valor por filho de até 7 anos de idade matriculado na escola;
  • Vale-lanche: R$ 1.332,53;
  • Abono: R$ 184,42;
  • Adicional de desempenho – ADE: adicional de 10% sobre o salário base a cada 5 anos de efetivo exercício e condicionado a resultados satisfatórios nas avaliações de desempenho.

Concursos tribunais

Mais um órgão demonstrou interesse em participar do edital unificado. Dessa vez, o concurso TRE MG ( Tribunal Regional Eleitoral  de Minas Gerais) pode acontecer em breve.

É importante destacar que o edital unificado vai acontecer por meio da publicação de apenas um documento. As vagas serão redirecionadas aos tribunais que manifestaram interesse de forma prévia.

Apesar de haver a confirmação, ainda não se sabe quantas vagas serão ofertadas, haja vista, a necessidade de realizar um levantamento dos cargos vagos.

Orçamento para o concurso TRE Unificado

De acordo com o diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, Rui Moreira, há orçamento para realização do certame, mais um motivo para destacar que o concurso não deve demorar de sair.

O nome da possível banca não foi revelado. No último edital, que aconteceu em 2006, o Cebraspe, antigo Cespe, foi a empresa responsável pela seleção.

No que se refere ao edital, Rui Moreira disse que o edital deve ser liberado no segundo semestre do ano, em agosto. Tudo indica que a seleção deva trazer vagas para o TSE e para Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que manifestaram interesse. 

Os TREs, dessa vez, vão contar com uma previsão mais concreta pela primeira vez. Com os debates, foi escolhido que o edital seja publicado em agosto e as provas, por sua vez, aconteçam no segundo semestre de 2023, mais precisamente, entre setembro e outubro.

As oportunidades podem ser para técnico e analistas, ambas para nível superior. Segundo apurações, além do TSE, 16 TREs já confirmaram oficialmente o interesse em participar da seleção: Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Tocantins, Espírito Santo, Roraima, Rio Grande do Sul, Maranhão, Distrito Federal e Paraná. 

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