Concurso Público: associação pede ajuda ao vice-presidente para liberação do edital

Mais um concurso público está na luta para receber autorização do Governo Federal. Como uma forma de acelerar o processo, foi enviado um ofício ao vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.

O documento foi direcionado pela Associação de Analistas do Comércio Exterior (AACE), na última quarta-feira, 21 de junho e pede que o vice-presidente dialogue com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) a fim de sensibilizá-los sobre a necessidade urgente de priorizar o concurso para a carreira.

Mais detalhes deste concurso público

Vale lembrar que há possibilidade de edição de nova regulamentação do Programa de Gestão e Desempenho – PGD pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC.

Segundo o portal do Governo, o Programa de Gestão e Desempenho é um instrumento de gestão que disciplina o desenvolvimento e a mensuração das atividades realizadas pelos seus participantes, com foco na entrega por resultados e na qualidade dos serviços prestados à sociedade.

Sobre o assunto, o órgão esclarece na solicitação: “Notadamente, é necessário ressaltar que a implementação de regras muito rígidas pode contribuir para a perda de servidores para outros ministérios que adotem regras mais flexíveis, com potencial para afetar as entregas de políticas públicas fomentadas pelo MDIC”.

A  Associação ainda pede regras menos rígidas: “embora a proposta de regulamentação do PGD ainda não seja ostensiva, imagina-se que haverá parâmetros obrigatórios e discricionários, sendo que, a definição quanto a estes deverá ficar sob responsabilidade de cada Pasta. Nesse caso, rogamos a Vossa Senhoria que opte por adotar, no âmbito do MDIC, as regras menos restritivas possíveis no exercício da discricionariedade facultada”.

Conheça a carreira do concurso público

A carreira de Analista de Comércio Exterior (ACE) foi criada em 1998 e tem o principal objetivo de ampliar a inserção internacional da economia brasileira e a elevar a produtividade, a competitividade, o emprego e a inovação dos setores produtivos, maximizando os resultados de programas e políticas públicas de comércio exterior.

Vale lembrar que a responsável pela prática administrativa de atos de supervisão e de gestão da maioria dos profissionais da carreira (95%) é a Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), do MGI.

O órgão teve o primeiro concurso em 1998 e os próximos editais foram abertos nestes anos: 2001, 2002, 2008 e 2012. O último concurso contou com 157 vagas imediatas e teve a Esaf como banca organizadora.

Outros concursos federais

Mais uma vitória para os concurseiros que aguardam ansiosamente pelos concursos federais. Na sexta-feira, 16 de junho, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, falou sobre os certames autorizados.

O anúncio se deu durante entrevista coletiva, na qual destacou o quantitativo de oportunidades e ministérios. Ao todo, foram autorizadas, 4.436 vagas divididas em 20 órgãos.

Concursos federais autorizados

Os órgãos que foram contemplados até o momento são:

• MAPA: 440 vagas para Técnico, Agente e Auditor-Fiscal;
• INMET: 800 vagas para Analista e Tecnologista;
• INCRA: 742 vagas para Analista e Engenheiro;
• MEC: 220 vagas para Técnico;
• INEP: 50 vagas para Pesquisador;
• CAPES: 50 vagas para Analista;
• FNDE: 100 vagas para Especialista;
• ICMBio: 160 vagas para Técnico e Analista (provimento opcional);
• MRE: 50 vagas + 50 CR para Oficial de Chancelaria;
• INPI: 120 vagas Analista de Planejamento, Pesquisador e Tecnologista;
• INMETRO: 100 vagas para Analista Executivo e Pesquisador;
• DNIT: 100 vagas para Analista;
• ANM: 24 vagas para Especialista;
• MME: 30 vagas para Administrador;
• Carreiras transversais – Infraestrutura (diversos órgãos): 300 vagas para Analista;
• Carreiras transversais – Tecnologia da Informação (diversos órgãos): 300 vagas para Analista;
• AFT: 900 vagas para Auditor-Fiscal do Trabalho;
• CNPQ: 50 vagas para Analista;
• CENSIPAM: 50 vagas para Analista;
• MS: 200 vagas para Tecnologista;
• FIOCRUZ: 300 vagas para Analista de Planejamento, Pesquisador e Tecnologista.

E os demais concursos federais?

Durante diálogo, a ministra foi interrogada sobre os demais editais, por exemplo, o concurso IBGE. Sobre o assunto, foi informado que o órgão está no radar e na lista para ser autorizado: “No caso do IBGE, está no nosso radar, sim. No caso, está no pacote do Ministério do Planejamento, que ainda não saiu”.

Sobre a Receita Federal, tudo indica que o edital vá sair em 2024, já que o certame ainda está vigente. Diante disso, são aguardadas novas contratações.