No Estado do Piauí, a Procuradoria Geral do Município de Teresina vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso PGM Teresina-PI 2020) na próxima segunda-feira, 03 de fevereiro. A confirmação veio nesta sexta-feira, 31 de janeiro, pelo município.
Segundo informações da Prefeitura, o concurso da PGM Teresina-PI vai contar com 26 vagas, sendo seis para o cargo de procurador municipal e 20 para fiscal de serviços públicos.
Segundo o município, para concorrer será necessário ter nível superior em qualquer área para Fiscal e nível superior em Direito, com inscrição na OAB, para o procurador. De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, os futuros servidores irão contribuir para a excelência dos serviços prestados pela Prefeitura de Teresina.
“As demandas da Administração Municipal estão crescendo e se tornando cada dia mais complexas, por isso, precisamos reforçar nossos quadros, com servidores que tenham exatamente as habilidades específicas para atender esses novos desafios”, disse.
Foi divulgado no Diário Oficial do Município, edição do dia 10 de janeiro, a informação de que a Fundação Carlos Chagas (FCC) foi contratada para organizar o certame.
Segundo o extrato do contrato, a taxa de inscrição vai custar R$140 para Procurador e R$85 para Fiscal de Serviços Públicos.
De acordo com a prefeitura, os interessados em concorrer a uma das vagas podem se inscrever em fevereiro. As provas objetivas serão aplicadas em abril.
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Foi divulgado no Diário Oficial do Município, edição do dia 06 de setembro, o regulamento oficial do certame, documento que define regras do certame. As vagas serão destinadas aos cargos de Procurador e Fiscal de Serviços Públicos.
O concurso, conforme informado no regulamento, vai ser divulgado em dois editais. O quantitativo de vagas para cada cargo ainda não foi informado. O regulamento autoriza a formação das comissões organizadoras, que vão ficar responsáveis pela elaboração do projeto básico do certame.
O projeto básico vai ser utilizado para contratação das bancas organizadoras. Segundo o regulamento, o concurso PGM Teresina-PI será para candidatos de ensino superior, para qualquer área (cargo de fiscal) e bacharel em Direito, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB (procurador).
De acordo com o regulamento, o concurso vai constar de provas objetivas e discursivas, prova de títulos e exame de saúde. A validade do certame será de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, a critério do município.
O concurso PGM Teresina-PI 2020
Para carreira de Procurador Municipal de Teresina, o salário inicial pode chegar a R$9.210,53, somando o vencimento de R$3.837,72 mais a gratificação de produtividade operacional de R$5.372,81.
Já para técnico de nível superior, especialidade de fiscal de serviços públicos, a remuneração inicial é de R$2.977,84, por jornada de 30 horas. Os salários ainda podem chegar a R$5.358,48, no fim de carreira.
Segundo a Lei de Cargos e Salário da PGM Teresina-PI, o cargo de fiscal de serviços públicos conta com 20 vagas.
Já o cargo de Procurador conta com 30 cargos para provimento efetivo, com jornadas de 30 horas.
Último edital
O último edital do concurso da PGM Teresina-PI foi divulgado em 2010, quando contou com 06 vagas para o cargo de Procurador. Na ocasião, a Fundação Carlos Chagas (FCC) organizou o certame. O edital ainda trouxe um cadastro reserva com 50 vagas.
O salário inicial do cargo de Procurador foi de R$9.210,53, contando com a gratificação de produtividade operacional.
Os candidatos foram avaliados por provas objetivas, contendo 100 questões de Direito: Constitucional; Administrativo; Tributário; Municipal; Civil; Processual Civil; Ambiental; Urbanístico; do Trabalho; e Processual do Trabalho.
Além disso, concurso contou com prova discursiva e títulos.
