No Estado do Piauí, a Procuradoria Geral do Município de Teresina vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso PGM Teresina-PI 2020) na próxima segunda-feira, 03 de fevereiro. A confirmação veio nesta sexta-feira, 31 de janeiro, pelo município.
Segundo informações da Prefeitura, o concurso da PGM Teresina-PI vai contar com 26 vagas, sendo seis para o cargo de procurador municipal e 20 para fiscal de serviços públicos.
Segundo o município, para concorrer será necessário ter nível superior em qualquer área para Fiscal e nível superior em Direito, com inscrição na OAB, para o procurador. De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, os futuros servidores irão contribuir para a excelência dos serviços prestados pela Prefeitura de Teresina.
“As demandas da Administração Municipal estão crescendo e se tornando cada dia mais complexas, por isso, precisamos reforçar nossos quadros, com servidores que tenham exatamente as habilidades específicas para atender esses novos desafios”, disse.
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QUERO ENTRAR AGORA →Foi divulgado no Diário Oficial do Município, edição do dia 10 de janeiro, a informação de que a Fundação Carlos Chagas (FCC) foi contratada para organizar o certame.
Segundo o extrato do contrato, a taxa de inscrição vai custar R$140 para Procurador e R$85 para Fiscal de Serviços Públicos.
De acordo com a prefeitura, os interessados em concorrer a uma das vagas podem se inscrever em fevereiro. As provas objetivas serão aplicadas em abril.
Foi divulgado no Diário Oficial do Município, edição do dia 06 de setembro, o regulamento oficial do certame, documento que define regras do certame. As vagas serão destinadas aos cargos de Procurador e Fiscal de Serviços Públicos.
O concurso, conforme informado no regulamento, vai ser divulgado em dois editais. O quantitativo de vagas para cada cargo ainda não foi informado. O regulamento autoriza a formação das comissões organizadoras, que vão ficar responsáveis pela elaboração do projeto básico do certame.
O projeto básico vai ser utilizado para contratação das bancas organizadoras. Segundo o regulamento, o concurso PGM Teresina-PI será para candidatos de ensino superior, para qualquer área (cargo de fiscal) e bacharel em Direito, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB (procurador).
De acordo com o regulamento, o concurso vai constar de provas objetivas e discursivas, prova de títulos e exame de saúde. A validade do certame será de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, a critério do município.
O concurso PGM Teresina-PI 2020
Para carreira de Procurador Municipal de Teresina, o salário inicial pode chegar a R$9.210,53, somando o vencimento de R$3.837,72 mais a gratificação de produtividade operacional de R$5.372,81.
Já para técnico de nível superior, especialidade de fiscal de serviços públicos, a remuneração inicial é de R$2.977,84, por jornada de 30 horas. Os salários ainda podem chegar a R$5.358,48, no fim de carreira.
Segundo a Lei de Cargos e Salário da PGM Teresina-PI, o cargo de fiscal de serviços públicos conta com 20 vagas.
Já o cargo de Procurador conta com 30 cargos para provimento efetivo, com jornadas de 30 horas.
Último edital
O último edital do concurso da PGM Teresina-PI foi divulgado em 2010, quando contou com 06 vagas para o cargo de Procurador. Na ocasião, a Fundação Carlos Chagas (FCC) organizou o certame. O edital ainda trouxe um cadastro reserva com 50 vagas.
O salário inicial do cargo de Procurador foi de R$9.210,53, contando com a gratificação de produtividade operacional.
Os candidatos foram avaliados por provas objetivas, contendo 100 questões de Direito: Constitucional; Administrativo; Tributário; Municipal; Civil; Processual Civil; Ambiental; Urbanístico; do Trabalho; e Processual do Trabalho.
Além disso, concurso contou com prova discursiva e títulos.
