O edital do concurso PGE ES para procurador foi liberado. Os interessados deverão se inscrever no portal Cebraspe entre os dias 06 de janeiro até 07 de fevereiro de 2023. A taxa de inscrição é R$ 198.
Os inscritos no CadÚnico; Doador de medula óssea; Pessoa física que se declara isenta de apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física e que comprove a soma da renda familiar mensal de até dois salários mínimos; Eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral do Espírito Santo; Pessoas com deficiência; Doadores de sangue poderão solicitar isenção entre os dias 06 a 12 de janeiro de 2023.
Vagas concurso PGE ES
As vagas para procurador são um total de 08 imediatas mais formação de cadastro reserva. Veja a tabela abaixo:
| Vagas para ampla concorrência | Vagas reservadas para candidatos com deficiência | Vagas reservadas para candidatos negros | Vagas reservadas para candidatos indígenas | Total |
| 6 + CR | 1 + CR | 1 + CR | CR | 8+CR |
A jornada de trabalho pode variar entre 35 e 40 horas semanais. De acordo com o edital, a jornada de trabalho será de 40 horas semanais, para aqueles que aderirem ao Regime de Dedicação Exclusiva (RDE), ou de 35 horas semanais, para os que não optarem por esse regime.
Para se inscrever é preciso que o candidato tenha graduação em direito fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, e inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A remuneração inicial é de R$ 22 mil.
Como serão as provas?
As provas objetivas do concurso PGE ES estão marcadas para 26 de março de 2023. Entre as etapas existentes, além da fase objetiva, estão:
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- Prova escrita (teórica e prática);
- Prova oral;
- Investigação social;
- Exames de saúde física e mental; e
- Avaliação de títulos.
As disciplinas cobradas na fase objetiva são:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Tributário;
- Direito Previdenciário;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito do Trabalho;
- Direito Processual do Trabalho;
- Direito Ambiental
A cobrança será de 100 questões. Vale lembrar que as etapas acontecerão em turnos diferentes, sendo de prova escrita aplicada à tarde, enquanto a objetiva será no turno da manhã.
Essa segunda parte contará com três questões discursivas, um parecer e uma 1 peça processual. A validade do certame é de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período, a depender da necessidade do certame.
Clique aqui e acesse o edital completo.
