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Vai ter prova! Em sessão virtual por causa da Covid-19, STF autoriza provas da PF para 321 mil pessoas

As provas do concurso público da Polícia Federal (Concurso PF 2021) estão confirmadas. Em votação nesta sexta-feira, 21 de maio, o Supremo Tribunal Federal votou pela manutenção das provas do certame no próximo domingo, 23. A decisão tomada pelos ministros não foi presencialmente, mas sim em plenário virtual por conta da Covid-19.

Agora, os exames do concurso da PF estão confirmados presencialmente para mais de 321 mil candidatos neste domingo (23).

Veja a votação em tempo real

Suspensão das provas 1 x 6 Manutenção das provas

Edson Fachin – o ministro, também relator, votou contra a realização das provas no dia 23 e optou pelo adiamento das provas. Fachin pede a suspensão do edital de nº9, o de convocação, que confirmou as provas em 23 de maio.

Alexandre de Moraes – o ministro foi o primeiro a votar a favor das provas no dia 23. A votação está empatada, 1×1.

Dias Toffoli –  o ministro desempata a votação e acompanha a divergência de Alexandre de Moraes e votou pela manutenção da prova e contra o adiamento.

Carmen Lúcia –  a ministra vota contra a suspensão e opta pela manutenção das provas no próximo domingo, 23.

Marco Aurélio –  ministro vota contra a suspensão e opta pela manutenção das provas no próximo domingo, 23.

Luiz Fux –  ministro vota contra a suspensão e opta pela manutenção das provas no próximo domingo, 23.

Nunes Marques – a TV Justiça confirmou o voto do ministro Kassio Nunes Marques. Ele também divergiu de Fachin e foi a favor a manutenção das provas e não adiamento.

Agora, 6 a 1! Vai ter prova do concurso da PF neste domingo, 23.

Desde a realização das provas do concurso da Polícia Rodoviária Federal no dia 09 de maio, a Justiça recebeu diversos pedidos de adiamento do concurso público da Polícia Federal. Agora, os concurseiros devem aguardar o desfecho da  votação que acontecerá durante toda a sexta-feira, 21. O julgamento está marcado para até as 23h59.

DPU entrou com ação

Defensoria Pública da União ingressou com uma ação popular para adiar as provas do concurso público da Polícia Federal (Concurso PF 2021), marcadas para o próximo domingo, 23 de maio. A DPU entrou com a petição por volta das 11 horas desta quinta-feira, 20.

A defensoria ingressou por dependência, na qualidade de amicus curiae. O documento foi assinado e despachado pelo defensor Nacional de Direitos Humanos, André Porciúncula.

Na última segunda-feira (17), Porciúncula já havia confirmado que só entraria em último caso, uma vez que o Ministério Público Federal (MPF) já havia entrado com um pedido semelhante.

O texto que a Defensoria Pública da União traz é bastante detalhado, com  imagens, prints, relatos e dados de que no próximo dia 23 não é possível aplicar provas de concurso público.

MPF também entrou com ação

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação em caráter de urgência com pedido de adiamento do certame marcado para o próximo domingo (23), em âmbito nacional. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) organiza o edital, que oferece vagas para delegado, agente, escrivão e papiloscopista.

“O MPF solicita que a Justiça determine que as provas sejam adiadas em todo o país até que haja condições sanitárias adequadas para a realização, incluindo a estrutura suficiente e necessária na rede de saúde, pública e privada, para atendimentos, de maneira adequada, dos casos de covid-19”, diz o órgão.

No texto, o procurador da República Heitor Alves Soares argumenta que o concurso, que tem 321.014 candidatos regularmente inscritos, ocorre em meio ao recrudescimento na pandemia de covid-19 no Brasil. Dados da Fundação Osvaldo Cruz apontam março e abril como os piores meses da pandemia no Brasil, quando se chegou a registrar mais de 4 mil mortes por covid-19 em 24 horas.

Além disso, a ação relata dados de sobrecarga no sistema de saúde em vários estados do Brasil e argumenta que “potencialmente, dada a grande quantidade de inscritos, há grande probabilidade de aglomerações, expondo candidatos ao risco de contaminação, bem como ocasionando um alastramento em larga escala do vírus, colapsando o já combalido sistema de saúde”.

A ação tramita na 3ª Vara da Justiça Federal de Sergipe com o número  0802524-34.2021.4.05.8500.

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1 comentário
  1. Sergio Diz

    Incoerência desse STF

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