Ministério Público Federal (MPF) liberou o tão esperado edital do concurso MPF, nesta terça-feira, 20 de setembro. Ao todo serão oferecidas 13 vagas para procurador da República. Os interessados poderão se inscrever pelo site do próprio MPF até o dia 19 de outubro, através do preenchimento do formulário.
A taxa de inscrição é R$ 250. Doadores de medula óssea, inscritos no Cadastro Único do Governo Federal e membros de família de baixa renda poderão solicitar isenção da taxa. A documentação comprobatória precisa ser enviada pelo prazo máximo de 15 dias antes do encerramento da inscrição.
Concurso MPF e relação vaga por estado
O cargo de procurador tem como requisito ser bacharel em Direito, além de comprovar atividade forense pelo prazo mínimo de três anos. As vagas serão distribuídas entre os estados do Acre, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Confira a relação vaga por estado:
| Estado | Unidade | Vagas |
| Acre | PRM-C. do Sul | 1 |
| Espírito Santo | PR/ES | 1 |
| Goiás | PRM-Rio Verde | 1 |
| Paraíba | PRM-C. Grande | 1 |
| Pernambuco | PR/PE | 1 |
| Rio de Janeiro | PR/RJ | 1 |
| Rio de Janeiro | PRM-Petrópolis | 1 |
| Rio de Janeiro | PRM-S.J. Meriti | 1 |
| Santa Catarina | PRM-Joinville | 1 |
| São Paulo | PR/SP | 1 |
| São Paulo | PRM-Campinas | 2 |
| São Paulo | PRM-S.J.B. Vista | 1 |
Vale lembrar que as localidades, assim como número de vagas poderão sofrer alterações no decorrer do prazo de eficácia do concurso. O edital disponibiliza reserva de vagas para negros, indígenas e deficientes.
Provas
As provas iniciais estão previstas para o dia 27 de novembro e terá um total de cinco etapas. Inicialmente, o candidato vai ser exposto a uma prova objetiva de 120 questões. Confira os quatro grupos de disciplinas:
GRUPO I
- Direito Constitucional e Metodologia Jurídica;
- Proteção Internacional dos Direitos Humanos;
- Direito Eleitoral.
GRUPO II
- Direito Administrativo e Direito Ambiental;
- Direito Tributário e Direito Financeiro;
- Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado.
GRUPO III
- Direito Econômico e Direito do Consumidor;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil.
GRUPO IV
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal.
Já as provas subjetivas ocorrerão de 11 a 14 de março de 2023. Elas constarão de duas partes, estando a primeira reservada à redação de texto consistente numa das seguintes hipóteses:
- ato de instauração de ação cível ou penal;
- parecer, recurso ou peça aplicável a procedimento judicial;
- dissertação sobre instituto jurídico correlato a uma ou mais disciplinas de um mesmo grupo.
Dos dias 03 até 07 de julho estão marcadas as provas orais, assim como análise dos títulos. O prazo de validade do certame é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a depender da necessidade do órgão.
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