Excelente notícia. O Instituto Nacional de Câncer solicitou a abertura de novo edital de concurso público (Concurso INCA) para 2020. A confirmação veio através da presidente da Associação dos Funcionários do Instituto Nacional de Câncer (Afinca), Beatriz de Souza Moreira. Segundo ela, a realização de um novo certame é urgente.
A presidente não soube precisar quando ocorreu o pedido de concurso do INCA e nem qual o quantitativo de vagas solicitadas. Além disso, a responsável pela entidade sindical cobra convocação dos aprovados no cargo de auxiliar na emergência, realizado em 2014.
O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública, com pedido de liminar, para que a União realize a alocação e o preenchimento de pelo menos 269 cargos do Instituto Nacional do Câncer (Inca). De acordo com o órgão, a medida visa suprir o déficit de pessoal que põe em risco a continuidade dos serviços do Instituto, cuja sede está localizada no Rio de Janeiro. De acordo com Beatriz, essa ação do MPF terá uma resposta da justiça até dia 17 de maio.
Segundo o MPF, as vagas devem ser ocupadas pelos candidatos aprovados e não convocados no concurso do Inca regido pelo último edital (4/2014), cuja validade terminou no dia 26 de março. O MPF requer que o prazo de validade do certame seja prorrogado pela Justiça até o trânsito em julgado do processo.
“O déficit de vagas decorre da omissão ilegal da União, que, contrariamente à determinação do Acórdão nº 1.193/2006 do Tribunal de Contas da União (TCU), não alocou todas as vagas antes ocupadas por profissionais terceirizados da Fundação Ary Frauzino, cujo contrato com o Inca foi extinto em 2015”, diz o MPF.
Quadro pessoal do INCA é inferior ao de 2010
O Ministério Público Federal diz que a União vem recorrendo de forma permanente a mecanismos provisórios para suprir a carência de pessoal no Inca, como o pagamento de Adicional de Plantão Hospitalar (APH) de forma ininterrupta e a contratação temporária de profissionais com base na lei nº 8745/93.
Dessa forma, o custo de pagamento de APH subiu de R$ 4,2 milhões em 2014 para R$ 6,3 milhões em 2016, enquanto o número de contratos temporários pulou de 7 em 2015 para 179 em 2018. Além disso, de acordo com o MPF, o quadro de pessoal hoje do Inca é inferior ao de 2010, quando havia 3.585 profissionais, contra 3.195 atualmente, ou seja, 390 a menos.
Risco de interrupção dos serviços
O Procurador da República, Alexandre Ribeiro Chaves, alega que “a omissão da União em recompor o quadro de pessoal do Inca vem acarretando e agravando risco de descontinuidade de serviços essenciais prestados nas áreas de educação, pesquisa, prevenção e vigilância de câncer. Da mesma forma, há risco de interrupção de serviços assistenciais do Instituto, com a consequente redução de consultas, cirurgias, exames, atendimentos quimioterápicos, transplantes, fechamento de banco de tumores, sessões quimioterápicas, entre outros”.
Concurso do INCA em 2014 teve mais de 500 vagas
O último concurso público do Instituto Nacional do Câncer (INCA) foi divulgado em 2014. Na época, o Ministério da Saúde publicou diversos editais, sendo 558 vagas destinadas ao Instituto, todas para o Rio de Janeiro. As chances foram para candidatos de níveis médio, médio/técnico e superior. Os salários oferecidos variaram entre R$3.324 e R$6.310,05.
O edital, organizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), contava com vagas para os cargos de assistente em ciência e tecnologia, técnico e analista em ciência e tecnologia e tecnologista. O concurso contou com provas objetivas e discursiva e/ou redação, além de uma análise de títulos.
