O concurso Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) vai sair do papel. O certame foi confirmado por Rodrigo Agostinho, novo presidente da Casa, que tomou posse na última terça-feira, 28 de fevereiro.
O principal intuito é recompor o quadro de servidores e restabelecer a estrutura necessária para o bom funcionamento do Ibama. “Ao longo do tempo, iremos recuperar a estrutura ideal do órgão. Nós faremos concurso, reabriremos escritórios que foram fechados para que tenhamos uma política robusta. Hoje, não temos a estrutura necessária para poder fazer a diferença, mas essa diferença é necessária”, afirmou o presidente.
Novas convocações também foram citadas por Rodrigo que ainda deixou claro que parte das convocações já foram autorizadas: “Não conseguimos chamar todos (os excedentes) agora porque depende de autorização presidencial (do presidente da República). Mas vamos chamar uma parte. Gostaria que fosse o mais rápido possível”.
2 mil brigadistas
O presidente do Ibama falou também sobre a contratação de dois mil brigadistas e estabeleceu um prazo para tal ação. A proposta é que os novos servidores sejam admitidos até o final de março deste ano.
Vale lembrar que o cargo de brigadista tem como requisitos: ser alfabetizado e ter entre 18 e 59 anos completos. Para algumas localidades é necessário ter Certificado do Curso de Formação de Brigadas de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais ministrado pelo Ibama ou ICMBio. Os últimos editais para brigadistas aconteceram em 2022. As provas aconteceram por meio de processos seletivos.
Nova remuneração dos aprovados no concurso Ibama
É importante pontuar também que os novos aprovados deverão ser admitidos com novo salário, caso seja aprovado. Isso porque, está em análise a proposta de reajuste salarial e auxílio alimentação para servidores do poder Executivo Federal.
Além do percentual de 7,8% acrescido à remuneração, os servidores terão direito mais 43.6% no auxílio alimentação (que chegaria a R$ 658,00) e passaria a valer a partir de 1 de março de 2023.
Novos salários com reajuste
Mediante reajuste salarial e levando em conta os cargos do órgão, os salários serão:
- Analista Administrativo – R$ 9.214,36
- Analista Ambiental – R$ 9.214,36
- Técnico Ambiental – R$ R$ 4.351,17
Confirmada solicitação de novo concurso Ibama
A urgência já foi identificada pelo novo presidente do Instituto, Rodrigo Agostinho. Sendo assim, foi realizada uma solicitação para realização do certame o quanto antes. O presidente destacou que atualmente o órgão trabalha com 53% dos funcionários e chegou a relatar que atualmente “há meio Ibama”.
Ainda sobre os esforços para realização de edital: “Já enviamos um pedido ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (responsável por autorizar os concursos federais). Vamos trabalhar para recompor o quadro. Não dá para o Brasil, que tem a maior biodiversidade do mundo, que tem metade de seu território com alguma cobertura vegetal, mesmo que degradada, não ter uma estrutura capaz de atender a tudo isso“.
Rodrigo citou também que o Supremo Tribunal Federal obrigou o governo anterior a realizar o certame. “ A gestão Bolsonaro paralisou o Ibama, perseguiu os servidores, desmontou o órgão. Estamos trabalhando agora para chamar quem não foi chamado, para fazer um novo concurso”.“
Apesar de não haver formalizado nenhuma informação a respeito de vagas, o presidente afirmou que deseja que o novo concurso aconteça e que oferte em torno de 500 oportunidades.
Esforços para novo edital
A Diretoria de Planejamento da autarquia recebeu um ofício em que há solicitação de novos servidores por meio de concurso.
Se aprovado, serão iniciados os trâmites. Inicialmente, uma comissão será escolhida para comandar o certame. O grupo, por sua vez, vai determinar a banca.
Após escolhida, a empresa vai receber as inscrições e viabilizar as etapas do concurso Ibama. É importante destacar também que este pedido de autorização de um novo certame não deve ser considerado impedimento para a convocação de mais aprovados do último certame, realizado em 2021, já que os atuais cargos vagos necessitam ser ocupados com urgência.
“A presente demanda não deve ser considerada impedimento para prosseguimento dos esforços de aproveitamento dos candidatos aprovados no último certame, em razão da urgência do preenchimento dos cargos vagos, que superam a recomposição possível com nomeações adicionais”, reitera um trecho do documento.
Sobre vagas ou cargos, ainda não se sabe detalhes. Porém, se for levar em conta o último concurso, os candidatos deverão se deparar com 1.800, no ano de 2008, para 700 servidores atuantes.
O órgão precisa urgentemente de compor os servidores, já que há 2.103 vacâncias tanto no Ibama, quanto no ICMBio, Serviço Florestal Brasileiro e Ministério do Meio Ambiente.
