O concurso da Guarda Distrital pode sair em breve. Acontece que o texto que cria 2 mil vagas na nova instituição no Distrito Federal segue sendo discutido. Sendo assim, a pandemia do novo coronavírus não deve afetar os preparativos do novo certame.
A informação foi confirmada pela secretaria de Relações Parlamentares do Governo do DF ao site Folha Dirigida. Segundo a pasta, o projeto de lei segue sob análise do Poder Executivo e já foi discutido com duas corporações: Polícia Civil e Militar.
O projeto de lei que cria o quantitativo de oportunidades ainda precisa ser encaminhado para a Câmara Legislativa. O Governo ainda não divulgou uma previsão de quando isso irá ocorrer.
De acordo com Anderson Torres, secretário de Segurança Pública, a Guarda Civil vai permitir que a PM deixe de atuar na proteção patrimonial e passe para atuação nas rua.
“A Guarda Civil Distrital nos permitirá não só uma economia de recursos, mas a possibilidade de relocar policiais militares que atuam na proteção patrimonial para o policiamento nas ruas,” disse.
É importante destacar que o quantitativo de vagas – 2 mil -, não significa, necessariamente, que todas as vagas vão ser preenchidas imediatamente. Quando a nova corporação for criada, a Secretaria poderá preencher os cargos de forma gradual.
O Concurso de Guarda Distrital 2020
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, pasta responsável pela Guarda Civil, encaminhou, em março, o projeto de lei (PL) para criação de nada menos que 2 mil vagas.
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A proposta é que a carreira exija nível médio completo. O salário inicial do cargo de Guarda Distrital, a princípio, vai ser de R$2,5. No topo (final) da carreira, a remuneração chega a R$6,3 mil.
Vale destacar que até a votação e sanção do PL alguns pontos do texto ainda podem ser alterados. No aspecto de progressão da carreira, os detalhes serão divulgados em um regulamento específico, em data posterior.
A jornada de trabalho do Guarda Distrital vai ser de 40 horas semanais. Os servidores na carreira vão ser contratados sob regime jurídico dos servidores públicos civis, tendo como base o Estatuto das Guardas Municipais, conforme disposto na Lei Federal nº 13.022/2014.
Segundo o texto, as atribuições do Guarda Distrital/DF incluem a responsabilidade pela vigilância e guarda, diurna e noturna, de locais públicos abertos ou fechados, preservando o patrimônio e o bem-estar da população. Os profissionais também serão preparados para prestar socorro e salvamento, em casos de emergência, além de reforçar o trabalho das forças de segurança em casos de calamidade pública.
Para concurso de Guarda Distrital sair, será necessário aprovação de PL
Para abertura do concurso público da Guarda Distrital-DF, será necessário que o projeto de lei (PL), que atualmente está em análise no Governo do DF, seja sancionado. O documento, que foi elaborado e encaminhado ao Executivo pela SSP-DF, vai ter como próximo passo a Câmara.
Após análise da proposta, o Executivo vai encaminhar a proposta para votação da Casa e, caso seja aprovado, vai ser sancionada a criação da Guarda Distrital. A partir de então, o novo concurso público vai ser aberto.
De acordo com informações da Agência Brasília, o projeto de lei que prevê o concurso público vai contar com cinco etapas de avaliação:
- prova objetiva
- teste físico
- avaliação psicológica
- comprovação de idoneidade e boa conduta
- curso de formação
Resumo
- Carreira: Guarda Civil Distrital
- Vagas: 2 mil (número de cargos que serão criados, mas não será necessariamente o quantitativo de vagas do edital)
