Os aprovados do novo concurso DPU ( Defensoria Pública da União) serão admitidos com salários renovados. Isso porque, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.525/2023, que reajusta a remuneração dos servidores da Defensoria Pública da União (DPU).
As informações constam no Diário Oficial da União e foram publicados no dia 10 de Janeiro. Os percentuais de reajuste salárial são:
- 6% em fevereiro de 2023;
- 6% em fevereiro de 2024;
- 6,13% em fevereiro de 2025.
A aprovação foi por meio do Congresso Nacional em dezembro do ano passado. O principal motivo de reajuste foi com a intenção de recompor a defasagem salarial.
De acordo com deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB): “Nada mais do que justo do que autorizar o reajuste a esses funcionários, porque eles são de fato o instrumento maior de trabalho da Defensoria Pública e fazem com que ela preste esse grande serviço à sociedade brasileira”.
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Os valores atuais de acordo com os cargos são: de R$1.749,57 para técnicos (nível médio), R$2.220,09 para analistas (nível superior) e R$3.010,41 para economistas (nível superior).
Depois do reajuste de 6% que será aplicado em fevereiro de 2023, os valores serão de: R$1.854,55 para técnicos, R$2.353,29 para analistas e R$3.191,03 para economistas.
Além da remuneração, os servidores terão Gratificação de Desempenho Específica da Defensoria Pública da União (GDEDPU).
A Lei 14.522/2023 também foi sancionada por Lula no qual determina um novo valor salarial para defensor público-federal.
De acordo com o texto, o subsídio do defensor público-geral federal será reajustado em três parcelas: R$35.423,58, a partir de 1º de fevereiro de 2023; R$36.529,16, a partir de 1º de fevereiro de 2024; e R$37.628,65, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Cargos efetivos
Em junho de 2022, foi criado pelo então presidente Bolsonaro 811 cargos efetivos no órgão, sendo 401 são técnicos, de nível médio, e 410 analistas, de nível superior. Todos para provimento por concurso público.
Apesar da criação de cargo, ainda não há maiores informações sobre o concurso DPU, assim como prazo para liberação do edital.
A seleção poderá ser realizada levando em conta as áreas de especialização ou habilitação, organizado em uma ou mais etapas, conforme dispuser o edital de abertura e a legislação específica vigente.
As possíveis fases do certame, além de etapa objetiva, discursiva e avaliação de títulos, o edital pode incluir prova prática e programa de formação de caráter eliminatório.
A DPU não tinha quadro próprio de servidores permanentes e atuava com funcionários de outros órgãos. Após a sanção da lei, na medida que os cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo vagarem, sofrerão modificação. Com isso, eserão transformados em cargos de nível equivalente das carreiras permanentes da Defensoria. O concurso será a forma de seleção de novos servidores.
