A Defensoria Pública do Estado de São Paulo ( DPE-SP) anunciou o aumento da oferta de vagas para o concurso DPE SP. A decisão foi publicada no Diário Oficial por meio do Conselho Superior, na última sexta-feira, 16 de setembro.
Agora, serão ofertadas 70 vagas em vez de 50. Apesar de não ter data prevista para liberação do edital, o certame está com fases avançadas, já que tem banca examinadora definida.
O concurso foi autorizado em março e dois meses depois, os membros da comissão são:
- Presidente: Dra. Juliana Garcia Belloque
- Direito Constitucional: Dr. Marcelo Dayrell Vivas;
- Direito Administrativo e Direito Tributário: Dra. Maria Carolina Pereira Magalhães;
- Direito Penal: Dr. Patrick Lemos Cacicedo;
- Direito Processo Penal: Dra. Mariana Borgheresi Duarte;
- Direito Civil e Comercial: Dr. Jairo Salvador De Souza;
- Direito Processo Civil: Dr. Cesar Augusto Luiz Leonardo;
- Direitos Difusos e Coletivos: Dra. Daniela Batalha Trettel;
- Direito da Criança e do Adolescente: Dra. Leila Rocha Sponton;
- Direitos Humanos: Dra. Vanessa Alves Vieira;
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado: Dra. Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro.
Com a comissão formada, os próximos trâmites serão a escolha da banca e do cronograma, logo em seguida, o certame terá aval para divulgação do edital tão esperado. Ainda não foram revelados os quantitativos de vagas, entretanto, sabe-se que as oportunidades serão para a carreira de defensor.
Como requisito, o cargo exige bacharelado em Direito. Além disso, é preciso experiência de prática jurídica de, pelo menos, três anos comprovadas e ser aprovado em todas as etapas de seleção.
Concurso DPE SP tem cotas para transexuais
No dia 11 de junho foi anunciado que o certame vai oferecer um percentual de 2% das vagas destinados aos candidatos autodeclarados transexuais. Sendo assim, a reserva de cotas vai compor os seguintes percentuais:
- 30% para pessoas negras e indígenas;
- 5% para pessoas com deficiência; e
- 2% para pessoas trans.
