Grande oportunidade. A Defensoria Pública do Estado da Bahia faz saber aos interessados a abertura de novo edital de concurso (Concurso DPE BA 2021) para o cargo de Defensor. De acordo com o documento publicado, são oferecidas 18 vagas, de nível superior. Haverá reserva de vagas para negros e deficientes.
O edital do concurso DPE-BA 2021 é organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). É importante destacar que o documento de abertura conta com 18 vagas, mas ainda haverá formação de cadastro reserva, para contratação conforme necessidade.
Do quantitativo de vagas liberadas, uma é para deficientes e cinco para candidatos negros. Ademais, poderá haver oferta para indígenas, sendo a primeira vaga ofertada quando somarem-se 26, desde que haja disponibilidade orçamentária. Para concorrer ao cargo, o candidato deverá ter bacharel em Direito.
Além disso, os requisitos do cargo são:
- ser brasileiro ou ter nacionalidade portuguesa, nos termos do § 1o do art. 12 da Constituição Federal;
- ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida;
- estar regular com as obrigações eleitorais e com o serviço militar, se for o caso;
- estar em gozo dos direitos políticos;
- ter boa conduta pública e social;
- apresentar higidez física e mental, atestada por médicos oficiais;
- não apresentar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função, na forma da lei;
- ter, à data da posse, no mínimo, 03 (três) anos de atividade jurídica, definida nos termos do Regulamento do Concurso;
- não possuir condenação em órgão de classe, em relação ao exercício profissional;
- ter satisfeito os demais requisitos previstos neste Edital e na Resolução no 06 de 06/04/2021 do Conselho Superior da Defensoria Pública.
O salário inicial do Defensor Público será de R$22.528,54.
Além disso, o regime jurídico de trabalho será o estatutário, que garante a estabilidade empregatícia.
Inscrições concurso DPE-BA 2021
Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre 24 de maio e 14 horas do dia 23 de junho de 2021, no site da FCC, a banca. A taxa de inscrição para participar do certame vai custar R$280.
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Provas concurso DPE-BA 2021
De acordo com o edital do concurso, o concurso vai contar com prova objetiva seletiva, prova discursiva de caráter específico e prova oral de arguição, conforme disposto a seguir:
- Primeira Etapa – Prova Objetiva Seletiva (P1) – 1º de agosto de 2021;
- Segunda Etapa: Prova Discursiva de Caráter Específico (P2) – 02 de outubro de 2021; Prova Discursiva de Caráter Específico (P3) – 03 de outubro de 2021;
- Terceira Etapa – Prova Oral de Arguição: período de 15/01/2022 a 17/01/2022.
É importante destacar que as provas são de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação das provas nas datas previstas dependerá da disponibilidade de locais adequados à sua realização.
Na prova objetiva seletiva, o exame terá 100 quesitos. Será necessário obter no mínimo de 60 acertos para ser considerado aprovado.
A validade do concurso DPE-BA será de dois anos, a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.
Informações do concurso
- Concurso: Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA)
- Banca organizadora: FCC
- Vagas: 18
- Escolaridade: nível superior
- Remuneração: R$22.528,54
- Inscrições: entre 24 de maio e 23 de junho de 2021
- Taxa de Inscrição: R$280
- Provas: 01 de agosto de 2021
