O INSS é um órgão público que tem como responsabilidade pagar benefícios como a aposentadoria e outros serviços para segurados afim de lhes proporcionar uma renda em casos específicos em que o contribuinte está impossibilitado de trabalhar. Mas se você não é inscrito, como se inscrever?
Quem já trabalhou com carteira assinada já tem um número de PIS, PASEP ou NIS e automaticamente. Por outro lado, quem não tem e é autônomo ou profissional liberal precisa se inscrever no INSS para obter um Número de Inscrição do Trabalhador (NIT). É com com ele que o trabalhador poderá contribuir com Previdência Social e ser um segurado.
De acordo com o INSS, a inscrição pode ser feita na condição de:
Condições para se inscrever no INSS
- Filiado: é quem deseja contribuir para o INSS, de forma obrigatória ou por opção (como contribuinte facultativo). A idade mínima é 16 anos.
- Não filiado: são pessoas com menos de 16 anos, ou todos aqueles que precisam inscrever-se na Previdência sem necessariamente contribuir – beneficiários, tutores, curadores, entre outros.
Como pedir?
Se você deseja ser filiado é necessário fazer uma inscrição no próprio site do gov.br. Confira aqui
Principais requisitos
Para fazer a inscrição, o futuro filiado não pode ter outro tipo de inscrições que são automáticas, tais como PIS/PASEP ou NIS.
Para ser filiado as condições são as seguintes:
- Ter 16 anos de idade no mínimo;
- Informar qual das categorias de segurado pertence:
- Contribuinte Individual;
- Contribuinte Facultativo;
- Empregado Doméstico;
- Segurado Especial
- Também é necessário informar qual a atividade exercida. Existe uma lista que mostra quais são as atividades. Caso seja contribuinte facultativo, ainda assim será necessário informar o campo atividade, por exemplo, “dona-de-casa”;
Também é possível ser um não filiado. Nesse caso as condições são as seguintes:
- Não existe idade mínima;
- A condição entre os não filiados é a de dependente. Dentro dessa categoria as opções para receber o benefício são:
- Representante legal;
- Procurador;
- Componente de grupo familiar para benefícios do tipo BPC – LOAS.
Quais os documentos exigidos para fazer a inscrição?
Não é necessário o envio de documentos para realizar a inscrição. Seja pela internet ou seja pelo fone 135, basta informar os dados de forma correta para que o número de inscrição seja gerado.
Dúvidas?
Para os casos em que ficou alguma dúvida ou se precisar de informaçõe adicionais é só ligar para o fone 135 que é a Central de Atendimento do INSS.
O atendimento é feito de segunda a sábado; o horário é das 7h às 22h no horário de Brasília.
Confira também: Perícia do INSS: com greve dos servidores veja como reagendar serviços
