Qualquer profissional contábil pode se especializar em contabilidade para franquias e, assim, ter a possibilidade de ofertar um serviço capacitado. Por isso que hoje, nós vamos indicar como fazer a contabilidade de uma franquia corretamente.
Com o grande desenvolvimento do ramo de franquias, o serviço de contabilidade para empresas desse modelo se torna promissor e muito rentável.
Qual o funcionamento da contabilidade para franquias?
Para realizar a contabilidade em franquias, é preciso que o contador tenha equipamentos de ponta para automatizar todos os processos operacionais envolvidos na empresa. Assim, podem exercer também a atividade de consultor e, dessa forma, gerar mais valor para a sua prestação de serviços.
A inclusão de tecnologia de última geração nos serviços contábeis possibilita que os profissionais tenham mais tempo para se aprofundar em segmentos das unidades que apresentam particularidades operacionais contábeis.
Mas, o profissional contábil, para operar com franquias, precisa ter conhecimentos específicos sobre a legislação que rege este tipo de negócio. Entre elas:
Lei das Franquias
É a Lei n° 13.966 de 26 de dezembro de 2019, que regulamenta os direitos e deveres dos envolvidos no processo de franqueamento.
Entre eles:
- Direitos de uso da marca;
- Não existe relação empregatícia entre franqueadora e franqueado;
- O franqueado é dono de sua unidade franqueada e não possui direitos sobre a franqueadora;
- A franqueadora determina os seus processos operacionais, controles de estoques, acompanhamento dos colaboradores, compartilha tecnologia e infraestrutura com os franqueados, entre outros.
Gerencia contratos realizados entre franqueadora e franqueado
Podem existir contratos entre sócios da unidade franqueada e destes para com a franqueadora. Assim, é preciso ter conhecimento da maneira de como é realizada a compra do direito sobre o uso da marca, prazo de pagamento e tempo de utilização deste direito.
Porém, se a cessão de direito de uso da marca não tem prazo determinado, é preciso ser lançada de forma contábil, como Investimento no Ativo Permanente. Quanto ao pagamento, deverá ser lançado no Passivo Circulante (curto prazo) ou no Exigível a longo prazo (se for a longo prazo).
Outra questão do contador de franquias, é avaliar nos contratos, os prazos determinados pela franqueadora para apresentar os balanços e as prestações de contas.
A COF (Circular de Oferta de Franquia)
?Cada franqueadora possui a sua própria COF, que deve estar de acordo com a Lei das Franquias, e contém todas as especificidades em cada tipo de negócio realizado, bem como as obrigações do franqueado.
Além disso, na COF deve conter todos os gastos que o franqueado precisa desembolsar como investimento inicial, as taxas de royalties e de propaganda, entre outras informações.
Documentos fiscais de uma franquia
Envolvem todos os documentos necessários para a produção de relatórios gerenciais como balanços e balancetes. No caso das franquias sem prazo determinado, a participação dos lucros deve ser lançada no grupo de investimentos do Ativo Permanente. Mas, se for com prazo determinado, deverá ser lançado no Ativo Imobilizado, e sofrerá depreciação.
?Já sob a ótica fiscal, independente de ser franquia ou não, é preciso verificar o regime tributário que a unidade franqueada está submetida, além de considerar que cada estado possui a sua própria legislação tributária.
Atenção para as contas pessoais e da unidade franqueada
O setor de contabilidade deve sempre orientar o empreendedor para que mantenha estas contas em separado e, assim, garantir que a unidade franqueada tenha uma vida financeira saudável e a pessoa física também.
Muitos são os problemas que poderão ser enfrentados com esta atitude. E a principal delas é o entendimento da Receita Federal como sendo uma maneira de realizar a evasão fiscal. Sendo assim, os sócios não precisam retirar valores do pró-labore maiores.
Por outro lado, é possível entender que o patrimônio pessoal se junta com o patrimônio da unidade franqueada, em caso de processo jurídico, e as obrigações da unidade franqueada podem ser estendidas para o patrimônio pessoal.
?Este fato pode causar enormes confusões nas receitas e despesas da unidade franqueada, o que faz com que a contabilidade tenha relatórios gerenciais que não são de fato.? Isso pode dificultar, inclusive, aos empreendedores para saber se de fato a unidade apresenta rentabilidade ou não, bem como estabelecer o lucro da franquia em questão.
Por fim, especializar-se em contabilidade de franquias é um nicho que está se direcionando para ser altamente rentável! Assim, avalie suas possibilidades e o cenário em que está para, dessa forma, trabalhar de forma eficiente e fazer a contabilidade de uma franquia!
Com o post de hoje, esperamos que você possa ter aprendido por onde começar e como ter bons resultados!
