Diante da expansão da modalidade de ensino a distância devido à pandemia de Covid-19, o Ministério da Educação (MEC) criou um Comitê Técnico para o Acompanhamento da Política de Educação a Distância da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. O comitê será responsável por monitorar as políticas de EaD, e garantir a continuidade da formação profissional e tecnológica no Brasil.
O grupo de trabalho foi instituído pela Portaria MEC nº 573, de 03/07/2020, publicada no Diário Oficial da União, da segunda-feira (06). Uma das atribuições é propor estratégias para a ampliação da oferta de cursos de educação profissional e tecnológica a distância, além de estimular a produção e fomentar a disponibilização de materiais pedagógicos educacionais, tanto para alunos, quanto para professores, gestores e técnicos administrativos em educação da área profissional e tecnológica.
O Comitê será formado por 7 membros e seus respectivos suplentes, sendo técnicos da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, representantes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif) e do Conselho Nacional de Diretores de Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (Condetuf).
O comitê poderá ter a participação eventual de representantes das redes estaduais e municipais de educação, além de especialistas e técnicos que possam prestar informações ou contribuir com os temas em discussão.
O Comitê Técnico para o Acompanhamento da Política de Educação a Distância da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica terá 180 dias, contados a partir da nomeação de seus participantes, para apresentar soluções de acompanhamento dos resultados da política de ensino a distância, a fim de que seja possível medir a eficiência no acesso e permanência nesse tipo de modalidade, além de verificar o êxito acadêmico.
