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CNJ divulga portaria que reajusta benefícios dos servidores do Judiciário

Novos valores são da assistência pré-escolar e do auxílio-alimentação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, no último dia 04 de junho, o reajuste dos auxílios alimentação e pré-escolar dos servidores do judiciário. De acordo com a Portaria Conjunta n. 1 do dia 01 de junho (veja abaixo), o reajuste será de 3% e começa a valer neste mês de junho de 2018.

Com o aumento, os novos valores da assistência pré-escolar e do auxílio-alimentação serão de R$ 719,62 e R$ 910,08, respectivamente. De acordo com a portaria, a implantação dos novos valores em cada órgão fica condicionado à prévia demonstração da existência de disponibilidade financeira da instituição.

Além da presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, assinam a portaria conjunta o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux; do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz; do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira; do Superior Tribunal Militar (STM), José Coelho Ferreira, e o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), Romão Cícero de Oliveira.

Concursos do Judiciário em 2018

Os concurseiros que almejam uma vaga nos Tribunais devem se preparar. De acordo com a lista feita pelo Notícias Concursos, há diversas vagas previstas para os órgãos do âmbito Eleitoral (TREs), do Trabalho (TRTs) e Federais (TRFs).

1- Concurso Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (Concurso TJDFT 2018)

É grande a expectativa de realização do concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (Concurso TJDFT 2018). O órgão informou que foi aberto processo administrativo para análise de realização do concurso público para os cargos de Técnico e Analista Judiciário do Tribunal. Entretanto, ainda não há uma definição ou não de realização do concurso.

O último concurso do TJDFT terá validade encerrada esta quinta-feira, 19 de abril de 2018, e não pode ser mais prorrogado. Sendo assim, depois de hoje, o órgão só poderá realizar novas convocações através de novo concurso.

Se divulgado, o concurso oferecerá excelentes oportunidades, já que as chances serão para candidatos de ensino médio e superior.  Além da tão sonhada estabilidade, os candidatos que ingressarão no órgão vão contar com excelentes salários e benefícios. De acordo com a Lei 13.317, sancionada pelo governo, serão reajustados o salário-base e gratificação de atividade judiciária (GAJ). Com o aumento, a remuneração base para Analista Judiciário, Áreas Judiciária, Administrativa e demais especialidades chegarão a R$ 11.007. Os candidatos ainda terão direito aos benefícios de auxílio-alimentação, saúde e natalidade, o que pode fazer o salário chegar a R$12mil.

Já para Técnico Judiciário, o salário chega a R$ 6.709, valor que ainda terá acréscimo dos benefícios (alimentação, saúde, natalidade), o que pode fazer o salário chegar a até R$ 7.893. Saiba mais sobre o concurso.

2- Concurso Tribunal de Justiça do Tocantins (Concurso TJ TO 2018)

O Tribunal de Justiça do Tocantins poderá divulgar a abertura de edital de concurso público (Concurso TJ TO) em breve. De acordo com o órgão, o documento de abertura está previsto para este ano, mas ainda não tem cronograma definido. No momento, o TJ já realiza o levantamento de vagas e cargos que serão oferecidos.

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Tocantins (SINSJUSTO), por meio de seu presidente, Fabrício Ferreira, já protocolizou ofício no órgão no dia 15 de fevereiro, requerendo a realização do concurso de remoção, etapa anterior a realização do Concurso Público.

No expediente, também assinado pelo presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (ASTJ), Carlos Alberto Leal, e pela presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Tocantins (SINDOJUS-TO), Luana Gonçalves Rodrigues, é exposto a necessidade de concurso público do Tribunal de Justiça do Tocantins para suprir o déficit de mão de obra no judiciário tocantinense, originado das aposentadorias e das adequações solicitadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ainda no documento, o concurso público poderá ocorrer após o Concurso de Remoção.

  • Concurso: Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO)
  • Banca organizadora: a definir
  • Escolaridade: a definir
  • Número de vagas: a definir
  • Remuneração: a definir
  • Inscrições: a definir
  • Taxa de Inscrição: a definir
  • Provas: a definir
  • Situação: PREVISTO
  • Saiba mais sobre o concurso.

3- Concurso Tribunal de Justiça da Bahia (Concurso TJ BA 2018)

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia vai divulgar a abertura de novo edital de concurso público para Juiz Substituto (Concurso Juiz TJ BA 2018) até o final do ano. A informação foi dada pelo novo presidente do órgão, desembargador Gesivaldo Britto, durante entrevista coletiva realizada no órgão.

Na última quarta-feira, 28 de fevereiro, o presidente voltou a confirmar, durante sessão, a realização de concurso para o cargo de juiz de direito. Inicialmente o concurso tem previsão de 50 vagas, com cadastro reserva, para ser realizado em 2018, de acordo com a tramitação legal. O edital para a realização do concurso será disponibilizado para a apreciação dos desembargadores nas sessões do Tribunal Pleno e, posteriormente, a publicação final com todas as definições.

Houve o anúncio também da possível nomeação de cinco servidores por mês, utilizando o cadastro reserva do último concurso realizado pelo Tribunal em 2015, respeitando às disposições do orçamento vigente. Segundo o Presidente, “a gestão financeira e de orçamento tem somado esforços para que o Tribunal possa economizar em diárias e corte de outros gastos para ajustar a estrutura da Corte à realidade”. De acordo com Britto, o TJ/BA conta hoje com aproximadamente 150 comarcadas vagas, 102 de entrância inicial e 34 intermediária.

  • Concurso: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
  • Cargo: Juiz Substituto
  • Banca organizadora: em definição
  • Escolaridade: superior
  • Número de vagas: 50
  • Remuneração: em definição
  • Inscrições: em definição
  • Taxa de Inscrição: em definição
  • Provas: em definição
  • Situação: ANUNCIADO
  • Saiba mais sobre o concurso.

4- Concurso Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (Concurso TJ RN 2018)

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai divulgar a abertura de novo edital de concurso público (Concurso TJ RN 2018) em breve. A confirmação está no orçamento para a justiça do Estado, onde estão previstos recursos para realização de novo certame. A expectativa é que a seleção tenha vagas para cargos de ensino médio e superior.

De acordo com o documento (veja abaixo), já existe reserva para realização de concurso público pelo Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ). O novo edital de concurso TJ/RN 2018 será aberto, conforme a proposta, através de recursos ordinários e diretamente arrecadados.

  • Concurso: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
  • Banca organizadora: a definir
  • Escolaridade: médio e superior
  • Número de vagas: a definir
  • Remuneração: a definir
  • Inscrições: a definir
  • Taxa de Inscrição: a definir
  • Provas: a definir
  • Situação: No orçamento
  • Saiba mais sobre o concurso.

5- Concurso Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Concurso TJ MG 2018)

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais vai divulgar a abertura de novo edital de concurso público (Concurso TJ MG 2018) em breve. Foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico de Justiça do Estado, a comissão examinadora para realização do certame do órgão. As oportunidades serão divulgadas para provimento de cargos no quadro de pessoal da justiça de primeira instância (Justiça Comum e Juizados Especiais).

De acordo com a portaria (veja abaixo), compõe o grupo de trabalho para realização do concurso TJ/MG 2018, o Desembargador Wagner Wilson Ferreira (presidente), a Desembargadora Hilda Maria Pôrto de Paula Teixeira da Costa, o Bacharel Carlos Schirmer Cardoso (representante da Ordem dos Advogados do Brasil), Desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça e a Desembargadora Denise Pinho da Costa Val. Por fim, a secretaria da Comissão ficou sob a responsabilidade de Daniella Silva Araújo Machado (servidora efetiva da Secretaria do Tribunal).

A expectativa é que o concurso TJ-MG 2018 seja divulgado com oportunidades para os cargos de Técnico Judiciário – Assistente Social Judiciário, com requisito de Graduação em curso superior de Serviço Social, reconhecido por órgão governamental competente, e registro e/ou inscrição profissional na entidade de classe da categoria, Técnico Judiciário –  Psicólogo Judicial, com exigência de Graduação em curso superior de Psicologia,reconhecido por órgão governamental competente, e registro e/ou inscrição profissional na entidade de classe da categoria, e Oficial Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador com requisito de nível médio.

A taxa de inscrição custará R$ 70 para Oficial de Justiça Avaliador e R$ 90 para Técnico Judiciário.

 

  • Concurso: Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG)
  • Banca organizadora: a definir
  • Escolaridade: médio e superior
  • Número de vagas: a definir
  • Remuneração: a definir
  • Inscrições: a definir
  • Taxa de Inscrição: R$ 70 para Oficial de Justiça Avaliador e R$ 90 para Técnico Judiciário.
  • Provas: a definir
  • Situação: AUTORIZADO
  • Saiba mais sobre o concurso.

6- Concurso TRT BA 5ª Região 2018

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia vai divulgar a abertura de edital concurso público (Concurso TRT BA 2018) em breve. O órgão publicou no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do dia 18 de janeiro, a comissão responsável pela coordenação de ações relacionadas a seleção para provimento de cargos do tribunal (veja abaixo). A validade do último concurso, divulgado em 2013, será encerrada em março deste ano. Com isso, novas contratações somente através de um novo certame.

Com a comissão formada, os servidores, que terão a missão de  acompanhar a execução do concurso até o seu final, adotando as providências devidas e submetendo-as a deliberação da Presidência do tribunal, quando necessário, terá o prazo de 60 dias para entregar o projeto básico do certame pronto. O projeto é composto por diversos detalhes importantes do edital, dentre eles, critérios para escolha da organizadora, período de inscrições, taxas, provas, conteúdos, entre outros. A expectativa é que o edital seja publicado com 432 vagas em cargos de técnicos e analistas judiciários, com exigência de nível médio e superior, respectivamente.

  • Concurso: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
  • Banca organizadora: em definição
  • Escolaridade: médio e superior
  • Número de vagas: 432 (Expectativa)
  • Remuneração: até R$14mil
  • Inscrições: a definir
  • Taxa de Inscrição: a definir
  • Situação: AUTORIZADO
  • Saiba mais sobre o concurso.

7- Concurso TRT ES 17ª Região 2018

É grande expectativa de realização do concurso público do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo, que compreende a 17ª Região (Concurso TRT ES). Após o órgão autorizar a abertura de concurso público para o quadro de servidores do órgão durante Sessão Administrativa Extraordinária realizada no dia 23 de janeiro, o TRT publicou no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da última quarta-feira, 21 de fevereiro, a comissão que será encarregada pelo planejamento do certame.

A comissão (veja abaixo) é um importante passo para publicação do edital, já que é formado um grupo de servidores que trabalham no termo de referência do concurso, documento que antecede o edital. O grupo de trabalho é composto pelos servidores Flávia Bonn Nogueira Bastos Toscano, representante da Secretaria-Geral da Presidência, Bruno Álvares, representante da Diretoria-Geral, Leonardo Felipe Di Donato, representante da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, e Caroline Motta Aurich, representante da Assessoria Jurídica da Previdência.

  • Concurso: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
  • Banca organizadora: em definição
  • Escolaridade: médio e superior
  • Número de vagas: em definição
  • Remuneração: até R$12mil
  • Inscrições: a definir
  • Taxa de Inscrição: a definir
  • Situação: AUTORIZADO
  • Saiba mais sobre o concurso.

8- Concurso TRF 3ª Região 2018

Excelente notícia! O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que compreende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, quer realizar um novo edital de concurso público (Concurso TRF 3ª Região 2018) ainda este ano. A revelação veio da diretora do Foro, juíza Luciana Zanoni, em reunião com diretores do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (SINTRAJUD) na última segunda-feira, 23 de abril.

De acordo com informações do órgão, o TRF-3 tenta reservar de R$ 6 milhões a R$ 8 milhões do orçamento para realização do concurso TRF 3. Ao ser questionada pelos diretores sindicais, a magistrada disse que “Há toda uma estratégia que tem como prioridade a realização do concurso”. O concurso é aguardado com muita expectativa, uma vez que o Tribunal enfrenta um déficit no quadro de pessoal em decorrência do aumento do número de aposentadorias, provocado pelas preocupações dos servidores com a reforma da Previdência e com os efeitos da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou os orçamentos dos órgãos públicos por 20 anos.

A juíza ainda citou as dificuldades de ordem financeira, o que impede nomear servidores. “Ainda que façamos economia em outras rubricas [de gasto], não podemos nomear servidores, salvo nos casos autorizados”, lembrou a juíza, mencionando as limitações impostas pela EC 95. “Ficamos de mãos amarradas e, assim como servidores, faltam juízes”, afirmou. Ela explicou ainda que o Tribunal pretende ter o concurso homologado para fazer nomeações logo que elas forem autorizadas. Seguindo esse mesmo raciocínio, o TRF-3 tem convocado os candidatos aprovados no último concurso, de 2016, para a realização de exames médicos.

  • Concurso: Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Concurso TRF 3ª Região 2018)
  • Banca organizadora: a definir
  • Escolaridade: médio e superior
  • Número de vagas: a definir
  • Remuneração: até R$ 15.000,00
  • Inscrições: a definir
  • Taxa de Inscrição: a definir
  • Provas: a definir
  • Situação: PREVISTO
  • Saiba mais sobre o concurso.
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