CNH gratuita: 150 vagas estão abertas agora — e as inscrições acabam em poucos dias!
Uma nova oportunidade do CNH Social acaba de surgir para quem quer tirar a primeira habilitação, mas nunca teve como bancar o processo. Quem for selecionado não paga nada — nem exames, nem aulas, nem taxas.
Continue lendo para conferir os requisitos, as datas de inscrição e o como participar do programa!
O que é o Programa CNH Social e qual seu objetivo
O Programa CNH Social é uma iniciativa pública que permite a pessoas de baixa renda obter a Carteira Nacional de Habilitação sem nenhum custo. A proposta elimina todas as taxas que normalmente tornam o processo inacessível para grande parte da população.
O principal objetivo é democratizar o acesso à habilitação e abrir caminhos para a inclusão produtiva. Muitos brasileiros dependem da CNH para formalizar atividades de transporte, trabalhar com entregas ou atuar como motoristas de aplicativo — e é justamente esse público que o programa busca alcançar.
Como funciona a seleção e quantas vagas estão disponíveis
Esta edição liberou 150 vagas para obtenção da primeira CNH gratuita, distribuídas da seguinte forma: 90 para a categoria A (motocicleta) e 60 para a categoria B (automóvel).
O programa segue as diretrizes da nova Resolução nº 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que moderniza o processo de formação de condutores. Toda a documentação pode ser enviada de forma digital no ato da inscrição, tornando o processo mais ágil e acessível.
O que o programa cobre e como serão as aulas
Todo o processo de habilitação sai a custo zero para o candidato selecionado. Exames médicos, avaliação psicotécnica, aulas, taxas administrativas — tudo é bancado pelo programa, sem nenhum valor cobrado em qualquer etapa.
A grande novidade desta edição está no formato de ensino. A parte teórica será ministrada pelo aplicativo CNH Brasil, permitindo que o candidato estude direto do celular, no horário e no ritmo que funcionar melhor para sua rotina.
Já a formação prática acontece presencialmente, com instrutores da própria SETRAN acompanhando cada aluno de forma individual nas categorias A e B.
Onde as vagas estão disponíveis; descubra quem pode participar
As 150 vagas desta etapa são destinadas exclusivamente a moradores de Itabuna, no sul da Bahia. O programa é coordenado pela Secretaria de Transporte e Trânsito (SETRAN) e só aceita inscrições de pessoas que atendam a pelo menos um dos seguintes critérios:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Possuir renda familiar de até dois salários mínimos.
O processo também garante políticas de inclusão, com reserva de 20% das vagas para candidatos que se autodeclararem pretos, pardos, indígenas ou quilombolas.
Como e quando participar do programa
As inscrições estão abertas desde o dia 5 de maio e seguem até 12 de maio de 2026. O cadastro é feito exclusivamente pelo site oficial da Prefeitura de Itabuna — não há opção de inscrição presencial.
No momento do cadastro, o candidato já deve enviar digitalmente os documentos exigidos. Tenha em mãos:
- Documento de identidade com foto;
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Número de Identificação Social (NIS) — para inscritos no CadÚnico,
Quem comprovar renda de até dois salários mínimos por outro meio também pode se candidatar.
Entenda como será o processo seletivo
Após o encerramento das inscrições, os candidatos participam de um sorteio público, marcado para o dia 13 de maio de 2026, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da SETRAN.
O formato garante chances iguais para todos os inscritos que atenderem aos requisitos — não importa se a inscrição foi feita no primeiro ou no último dia.
Os contemplados serão convocados na sequência para:
- Validação presencial da documentação;
- Exames médicos e psicotécnicos;
- Início das aulas teóricas (pelo app CNH Brasil);
- Aulas práticas presenciais com instrutores da SETRAN.
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Para mais detalhes sobre as mudanças na CNH em 2026, acesse o vídeo:
