Tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não é uma possibilidade para muitos brasileiros, inclusive para aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade. De acordo com pesquisas, em alguns locais do país o valor da emissão pode chegar a R$ 3 mil.
CNH gratuita
Pensando nos altos preços no processo de emissão da CNH, o governo de alguns estados passaram a oferece a possibilidade de tirar a CNH de maneira gratuita. Recentemente, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) aderiu ao projeto.
O processo já está em andamento e uma lista com três mil nomes convocados já foi divulgada. Os selecionados preenchem as vagas disponíveis no programa Carteira Nacional de Habilitação Social, também conhecida como de CNH Social.
De acordo com informações do Detran capixaba, as pessoas escolhidas têm até o dia 2 de novembro para realizar a matrícula. Lembrando que a iniciativa não está disponível apenas para esta unidade federativa.
A intenção é oferecer a oportunidade aos cidadãos de baixa renda que desejam aprender a dirigir carro ou moto. Além da primeira habilitação, o programa também está disponível para quem quer adicionar novas categorias, como a D e E.
Neste sentido, as pessoas que têm direito em participar da iniciativa devem entrar em contato com o Detran da região onde moram. Só assim será possível entender o processo e saber das condições e critérios exigidos.
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Quem pode participar do programa?
Para fazer parte da CNH Social é preciso se enquadrar nos requisitos estabelecidos, lembrando, é claro, que cada Detran possui suas próprias regras. Porém existem critérios considerados gerais. Veja quais são:
- Beneficiários de programas sociais;
- Pessoas com Deficiência (PcD);
- Estudantes da rede pública com bom desempenho;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Receber, no máximo, dois salários mínimos por mês, ou estar desemprego há mais de 12 meses.
Como se inscrever no programa?
Para as pessoas convocadas pelo estado do Espírito Santo, basta fazer a matrícula pelo site e garantir a candidatura a uma das vagas disponíveis. Lembrando que o programa cobrirá todos os custos para obter a CNH, até os exames médicos.
Feita a inscrição, a pessoa deverá ir de maneira presencial até um Centro de Formação de Condutores (CFC). O endereço do órgão será disponibilizado no processo de matrícula.
