‘Cláusula de calamidade’ e o auxílio emergencial
Depois da declaração de Paulo Guedes, o secretário de Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou que a “cláusula de calamidade” , um importante mecanismo para a retomada do auxílio emergencial, deve fazer parte do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo.
A declaração foi dada nesta sexta-feira (05). Saiba abaixo o que disse o ministro da economia.
A cláusula permitiria a suspensão temporária da “regra de ouro”. Tal regra torna proibido a realização de dívidas para pagar despesas correntes, por parte do governo. O aumento dos gastos obrigatórios também seria limitado, se a medida passasse a valer. As afirmações foram dadas por Funchal ao G1.
O ministro da Economia, foi cobrado cobrado pelo novo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Após isso, Guedes afirmou que o benefício “pode ser mais focalizado”. Aproximadamente 67 milhões de pessoas receberam auxílio emergencial no ano passado.
“O auxílio pode vir se dispararmos cálculos necessários”, disse o ministro. Pacheco ainda declarou que o ministro busca uma conciliação com o ajuste fiscal. “Temos que ter sensibilidade humana e socorrer essas pessoas [vulneráveis]”, disse o senador mineiro.
O ministro também falou anteriormente sobre um possível corte de gastos.
Auxílio emergencial pode voltar para metade dos beneficiários
O auxílio emergencial deverá ter uma nova rodada, porém, dessa vez, devem receber apenas metade dos beneficiários comtemplados em 2020. A informação foi dada, nesta quarta-feira (04), pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Todavia, Guedes não informou quais serão os critérios do benefício e nem qual o valor será pago para cada beneficiário.
A declaração foi dada ao lado do recém-eleito presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que em entrevista anterior, a CNN, já havia sinalizado a possibilidade de uma nova rodada do auxílio emergencial.
Desta vez, ao falar com os jornalistas, ao lado de Guedes, Pacheco declarou: “A pandemia continua e agora eu vim ao ministro da Economia, Paulo Guedes, externar o que é a preocupação do Congresso Nacional […], que é uma preocupação em relação à assistência social, a um socorro que seja urgente, emergencial, para poder ajudar a camada mais vulnerável”, explicou.
Na sequência, Guedes se manifestou se comprometendo com uma nova rodada do benefício. “O auxílio emergencial, se nós dispararmos as cláusulas necessárias, dentro de um ambiente fiscal robusto, já mais focalizado – em vez de 64 milhões, pode ser a metade disso, porque a outra metade retorna para os programas sociais já existentes –, isso nós vamos nos entender rapidamente porque a situação do Brasil exige essa rapidez.”
Durante sua fala o ministro também mencionou que uma nova rodada do auxílio emergencial depende de “cláusulas necessárias”.
Os últimos pagamentos do auxílio emergencial foram feitos em dezembro, pelo aplicativo Caixa Tem. Em janeiro, o valor ficou disponível para saque.
Ao todo o benefício atingiu cerca de 68 milhões de pessoas. Sem o benefício milhões de brasileiros não sabem nem como vão colocar comida na mesa ou então pagar suas contas. Cerca de 70% dos beneficiários ainda tão tem renda.
No lançamento do beneficio a parcela do auxílio variou de R$ 600 ou R$ 1,2 mil. Depois, a partir de outubro, o auxílio foi reduzido pela metade.