Pesquisas mais recentes são unânimes em indicar um fenômeno inegável: o Brasil está se tornando um país de idosos. Com o aumento da expectativa de vida e a diminuição da taxa de natalidade, a expectativa dos especialistas é de que o país avance em sua parcela de população que tem mais de 60 anos de idade.
Diante deste cenário, o Brasil vem investindo cada vez mais em benefícios voltados para este público. Cada vez mais, pessoas mais idosas passam a ter direitos sociais importantes que envolvem pagamento de benefícios, mas também uma série gratuidades, descontos, e outros direitos.
Boa parte das pessoas mais idosas sequer sabem da existência destes direitos. Diante disso, separamos abaixo uma lista com os benefícios que existem e que estão disponíveis para esta parcela da população.
Direitos dos mais idosos
- IPTU
Nem todo mundo sabe, mas em algumas cidades, idosos podem ter isenção completa do Imposto Territorial Urbano (IPTU). O direito, no entanto, pode variar de acordo com a idade do indivíduo e também do valor do imóvel.
- Pensão alimentícia
Sim, pensão alimentícia não é algo que é pago apenas de pais para filhos. Os filhos também podem ter que pagar estes valores para os pais idosos. O Artigo 12 do Estatuto do Idoso indica que o cidadão com mais de 60 anos que não consegue se sustentar financeiramente, pode escolher qual dos filhos precisa pagar a sua pensão alimentícia.
- Imposto de Renda
Idosos com mais de 65 anos também têm direito a uma isenção extra na declaração do Imposto de Renda. Para além da faixa de isenção atual, que compreende todos os trabalhadores que recebem até R$ 2,6 mil, o aposentado conta com outra faixa de isenção de igual valor.
- SUS
De acordo com as regras do Estatuto, o governo tem obrigação de oferecer de maneira gratuita medicamentos aos idosos. Esta regra vale sobretudo para as pessoas que precisam do uso continuado de determinados remédios. Vale lembrar que idosos também têm atendimento preferencial no Sistema Único de Saúde (SUS).
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- Atendimento preferencial
Neste sentido, também vale lembrar que idosos podem ter atendimento preferencial também nos seguintes órgãos:
- Administração Pública;
- Empresas prestadoras de serviços públicos;
- Instituições financeiras;
- Atendimento preferencial junto à Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, em relação aos Serviços de Assistência Judiciária.
Esta lista pode ser maior em alguns municípios específicos
- Transporte público
Idosos também têm direito a se locomover de maneira gratuita no transporte público, como ônibus e metrôs. O Estatuto do Idoso estabelece que, nacionalmente falando, a idade mínima para ter este direito é 65 anos. De todo modo, em algumas cidades, o direito se estende para algo entre 60 anos e 65 anos também.
- Meia-entrada
O Estatuto também garante que idosos com mais de 60 anos de idade tenham desconto de 50% em ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivas e de lazer.
- Vagas em estacionamentos
A legislação também prevê que 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados devem ser exclusivas para idosos com mais de 60 anos de idade. Estas vagas precisam estar sinalizadas e posicionadas de maneira cômoda.
- BPC
Idosos com mais de 65 anos e que estejam em situação de vulnerabilidade social podem receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O saldo é de R$ 1.320 por mês, e pode ser pago mesmo para quem nunca contribuiu com o INSS.
- Restituição
Idosos possuem prioridade no processo de recebimento da restituição do imposto de renda. A lógica é que quanto maior a idade, maior é a chance de receber o saldo logo nas primeiras datas do ano.
- Isenção de imposto na compra de carro
No processo de compra de carros. A lei atual estabelece um desconto para a aquisição de veículos 0km produzidos no Brasil ou no Mercosul, desde que o carro tenha preço de até R$ 70 mil.
