O Bolsa Família, com as diretrizes determinadas pelo governo Lula, destina recursos mensais para mais de 21 milhões de famílias que estão na situação de vulnerabilidade social. Esse grupo comumente necessita de assistência, como alimentação, por exemplo. Assim, alguns beneficiários também recebem regularmente cestas básicas. Diante disso, quem acaba não recebendo está interessado em saber como pode se inscrever.
Mas, é importante deixar esclarecido que as cestas básicas têm o financiamento e distribuição feita pelas prefeituras das cidades. Portanto, apenas alguns beneficiários de certos municípios do país são contemplados com esse auxílio. Em outras palavras, essas cestas não estão relacionadas ao Bolsa Família, assim não é o Governo Federal que as disponibiliza, nem mesmo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Beneficiários do Bolsa Família podem ou não receber as cestas básicas?
Teoricamente, beneficiários desse programa de transferência de renda não têm direito a receber as cestas básicas. Isso porque não há legislação ou regulamentação que garanta tal benefício. Contudo, as famílias incluídas no programa geralmente são aquelas que recebem as cestas, já que as prefeituras geralmente direcionam esse auxílio para os grupos mais vulneráveis dos municípios, que também fazem parte do programa social.
Portanto, para poder receber a cesta básica, não basta receber os repasses do Bolsa Família. É necessário residir no município que ofereça tal tipo de benefício às famílias carentes. Como mencionado anteriormente, a distribuição das cestas, bem como o programa de transferência de renda não estão relacionados. Sendo assim, o primeiro passo é verificar se a cidade realiza essa distribuição.
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Como saber se o município distribui cesta básica
Para obter essa informação, é necessário preciso contatar a prefeitura, o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) ou a área responsável pelos processos de assistência social da cidade. Após confirmar que a localidade de fato oferece as cestas básicas, será preciso verificar junto aos responsáveis nesses locais para saber exatamente como realizar a inscrição e poder receber o benefício. É importante ressaltar que o procedimento pode variar em diferentes localidades.
Quanto aos valores das cestas, eles também podem variar e não há uma padronização determinada. Além do mais, há municípios que fornecem aos beneficiários do Bolsa Família um cartão com um valor pré-definido para ser usado em supermercados. Isso facilita a situação das famílias, pois elas podem comprar de acordo com suas necessidades. Os valores dos cartões geralmente variam de R$ 100 a R$ 400, mas também não seguem um padrão fixo.
O Bolsa Família, que atende aproximadamente 21 milhões de beneficiários, não incluirá a distribuição de cestas básicas na maioria das cidades brasileiras. Mas, as famílias continuarão a receber os pagamentos do mês de outubro, que terão os mesmos valores pagos em setembro.
Calendário de dezembro
Os repasses deste mês serão realizados entre os dias 11 e 22, com base no último número da inscrição social (NIS) de cada grupo familiar. Confira abaixo as datas de depósito:
- Se o dígito final do NIS for 1: A data de pagamento é no dia 11 de dezembro;
- Caso o dígito final do NIS seja 2: A data de pagamento é no dia 12 de dezembro;
- Se o dígito final do NIS for 3: A data de pagamento é no dia 13 de dezembro;
- Se o dígito final do NIS for 4: A data de pagamento é no dia 14 de dezembro;
- Caso o dígito final do NIS seja 5: A data de pagamento é no dia 15 de dezembro;
- Caso o dígito final do NIS seja 6: A data de pagamento é no dia 18 de dezembro;
- Se o dígito final do NIS for 7: A data de pagamento é no dia 19 de dezembro;
- Se o dígito final do NIS for 8: A data de pagamento é no dia 20 de dezembro;
- Caso o dígito final do NIS seja: A data de pagamento é no dia 21 de dezembro;
- Caso o dígito final do NIS seja 0: A data de pagamento é no dia 22 de dezembro.
