De acordo com informações do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), foi criado um plano de trabalho entre Brasil e China com o objetivo de implementar uma certificação eletrônica.
O “Plano de Trabalho Brasil-China de Cooperação na Certificação Eletrônica” e seu impacto na economia
Segundo destaca recente a divulgação oficial, o Brasil e a China criaram um plano para implementar uma certificação virtual, com o objetivo de combater e prevenir fraudes na exportação de produtos de origem animal.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) explica que a certificação eletrônica torna o processo de combate à fraudes mais efetivo e fortalece a relação entre os países no que tange a atividade comercial.
A divulgação oficial do Governo Federal informa que o intitulado “Plano de Trabalho Brasil-China de Cooperação na Certificação Eletrônica para Produtos de Origem Animal” foi criado com a cooperação de diversos órgãos competentes.
O que engloba o próprio Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Administração-Geral de Aduanas da República da China (GACC). A assinatura oficial foi realizada no último dia 14 em Pequim na China.
Dessa maneira, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) destaca que a Administração-Geral de Aduanas da República da China (GACC), juntamente com o próprio Ministério, farão a avaliação quanto ao intercâmbio de dados relacionados à certificação eletrônica, considerando a viabilidade das informações.
Ajustes tecnológicos
Seguindo o plano de trabalho oficial, deverão ser promovidos ajustes avaliativos nos sistemas brasileiros e chineses.
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Dessa maneira, o processo resultará em um modelo determinado quanto a certificação veterinária que deverá ser utilizada para a devida verificação.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) explica que os certificados sanitários internacionais são documentos essenciais, principalmente considerando os produtos de origem animal.
Dessa maneira, é importante que as informações sejam avaliadas e direcionadas dentro de um processo planejado para que atendam os requisitos necessários.
Sobre os certificados sanitários internacionais
Os certificados sanitários internacionais, de forma geral, contemplam dados relevantes sobre o atendimento aos requisitos sanitários e de segurança dos alimentos.
Dessa maneira, a certificação eletrônica trará mais segurança para as transações comerciais entre os países, o que impacta positivamente a economia nacional, direcionando a ampliação das exportações e das importações.
Code: exemplo de certificado de origem digital
O Brasil já trabalha com alguns modelos de certificação eletrônica, como o Code, que é um certificado de origem digital, sendo um documento que funciona para exportação, já que atesta a origem da mercadoria e consegue benefícios tarifários aos importadores, o que pode ocasionar a redução ou isenção de impostos.
O Code é utilizado no Brasil desde 2017, sendo um fator relevante para a economia, uma vez que os principais parceiros deste certificado são os países da América do Sul.
Além disso, o Code atende padrões de segurança específicos e traz confiabilidade para as empresas; o que eleva a negociação e o fluxo de balança comercial nacional.
Em suma, as assinaturas digitais no documento garantem a integridade do conteúdo, bem como, a autenticidade das informações.
Segurança na balança comercial
Através do Code, os países da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) negociam com a mesma segurança, confiabilidade e validade jurídica dos certificados de origem físicos.
Portanto, a validação eletrônica entre países é uma maneira importante de elevar a economia, viabilizando o fluxo de importação e exportação, além de ser uma forma inteligente de desburocratizar processos.
Para realizar a emissão do Code, a empresa precisa atender aos mesmos requisitos do certificado de origem físico.
Portanto, é necessário que o exportador apresente um certificado digital, podendo ser A1 ou A3 e documentos pessoais, bem como, deve assinar um documento específico. O trâmite do processo é todo feito de forma online.
Em suma, acordos comerciais são relevantes para a economia do país por muitos aspectos e facilitam o fluxo da balança comercial, além de ser um ponto importante para a redução de impostos.
Sendo assim, os acordos são fatores relevantes para a economia de forma direta e indireta, já que alimentam o fluxo de oferta e demanda e corroboram o crescimento da atividade econômica do país em larga escala.
