O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em um encontro com o vice-presidente Geraldo Alckmin, declarou sua intenção de ampliar o Programa Renovar, que visa a retirada de circulação de veículos com muitos anos de uso, incluindo caminhões e carros de passeio.
Na entrevista concedida na noite de segunda-feira, dia 3, Haddad disse que os proprietários vão receber uma indenização para trocar de veículo, indicando a origem dos recursos.
“Vim tratar com o vice-presidente da possibilidade de estabelecer um programa que usa o fundo das petroleiras e dedicar esse fundo à transição ecológica por meio da renovação de frota de carros muito velhos, que precisam ser retirados de circulação, mediante indenização para que a frota seja renovada em respeito ao meio ambiente”, declarou o ministro, que ressaltou que o dinheiro já está separado, e que a medida não envolverá novos gastos.
“Vamos montar uma equipezinha para estudar (a proposta) e vamos dar uma devolutiva para ele (o vice-presidente e ministro Alckmin). O processo é rápido. É um recurso que já está segregado para isso”, acrescentou.
Programa Renovar: por que retirar veículos velhos das ruas?
Em dezembro, o governo anterior regulamentou o Programa Renovar, por meio de decreto. O programa original previa a substituição de caminhões, implementos rodoviários, ônibus, micro-ônibus, vans e furgões com mais de 30 anos de fabricação, por meio de um fundo formado por recursos de empresas de combustíveis.
Neste decreto, o Poder Executivo citou, entre outros dados, informações da Secretaria Nacional de Trânsito, indicando haver 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil. Desse total, cerca de 26% dos veículos tinham mais de 30 anos de fabricação, considerada a idade em que o veículo já atingiu o fim de sua vida útil.
Conforme dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a idade média da frota de transporte de cargas nacional acima de 3,5 toneladas é de 14,8 anos.
É uma idade média avançada em comparação com os países desenvolvidos, nos quais a idade média da frota circulante gira em torno de oito anos.
Eliminar os carros velhos é a solução?
O Programa Renovar seria implantado em etapas. No primeiro momento, promoverá a recompra do caminhão a ser sucateado, e o caminhoneiro receberia o valor de mercado do veículo.
Agora, o governo atual pretende estender o programa a carros de passeio muito velhos. Nos países desenvolvidos, existem programas de renovação da frota e de inspeção veicular, que punem proprietários de veículos inseguros e poluentes.
Entretanto, ainda não há qualquer detalhe sobre o quanto pode ser usado deste fundo, como será a indenização para o dono e qual é o ano limite de fabricação do carro para ele ser considerado velho.
Conforme explica o portal Autoesporte, nos contratos de concessão de petroleiras há uma cláusula para destinar recursos para o projeto Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), que estimula novas tecnologias no setor. O valor destinado para o fundo varia de 0,5% a 1% da receita bruta da produção.
Um dos principais objetivos do Programa Renovar, segundo Haddad, é ajudar na redução das emissões de poluentes .
Carro VELHO ou ANTIGO?
Embora ainda não esteja definido o que significa “velho” nas intenções do ministro Haddad, ele usa este termo por ter significado diferente do adjetivo “antigo”.
Um carro velho é um veículo que tem muitos anos de uso e, geralmente, apresenta sinais de desgaste, como riscos na pintura, bancos desgastados, peças quebradas ou danificadas, além de uma menor eficiência em termos de consumo de combustível e emissões poluentes. Carros velhos também podem apresentar problemas mecânicos que proporcionaram a segurança do veículo e dos passageiros.
Por outro lado, um carro antigo é um veículo que tem um valor histórico e/ou colecionável. São veículos que foram produzidos em um passado distante e podem ter um valor cultural e estético significativo. Carros antigos geralmente são bem cuidados e restauradores por colecionadores ou entusiastas do automobilismo.
Carros velhos poluem mais?
A retirada de carros velhos pode ajudar a melhorar a qualidade do ar nas cidades, atendendo às emissões de poluentes. Além disso, carros com mais idade geralmente têm menor eficiência energética, e podem ser mais poluentes em termos de emissões de gases de efeito estufa.
A quantidade de poluentes emitidos por um único carro fabricado em 1992 equivale ao que emitem 23 veículos novos. O cálculo foi feito pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
O dado é expressivo, levando em conta o total de 3,6 milhões de veículos que rodam no país hoje com mais de 20 anos, segundo o mais recente estudo do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes (Sindipeças), uma das pesquisas mais respeitadas nessa área.
O presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, considera urgente renovar a frota de carros com muitos anos rodados. “Caso contrário, vamos passar o tempo enxugando gelo”, afirma ele ao portal Valor.
Os veículos fabricados atualmente seguem um plano de descarbonização apoiado pelas próprias industrias. Segundo ele, manter os veículos poluidores nas ruas anularia o processo.
“Mas é tanto esforço para trabalhar numa ponta enquanto a outra, que é a vilã, põe tudo a perder”, conclui Leite.
É importante ressaltar que a retirada de carros mais antigos das ruas não é a única solução para melhorar a qualidade do ar e reduzir as emissões de poluentes. Outras medidas, como a melhoria do transporte público e a promoção de veículos elétricos e híbridos, podem ser adotadas em conjunto para alcançar esses objetivos.
A idade dos carros refletem o poder de compra dos brasileiros
Crises econômicas agravam o problema da frota envelhecida no país, pois levam o consumidor a adiar a troca do carro.
A retirada desses carros de circulação pode beneficiar proprietários que dependem de seus veículos antigos para trabalhar, especialmente aqueles com baixa renda que não tem condições de adquirir um carro novo.
Em 2013, os automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus que rodavam no país tinham, em média, oito anos e cinco meses, segundo o Sindipeças. Em 2021, a frota brasileira estava com 10 anos e três meses.
A frota de motocicletas também ficou mais velha. Passou de cinco anos e oito meses para oito anos e cinco meses, na mesma base de comparação.
