Ao longo do ano, muitos pentes-fino vêm sendo feitos no programa Bolsa Família com o intuito de cortar beneficiários irregulares. Afinal, o propósito desse programa social é justamente transferir renda para os mais vulneráveis e necessitados, mas, infelizmente, sabemos que muitas pessoas que não precisam desses subsídios ainda insistem em se cadastrar no programa.
Por isso, esses cortes vão ocorrendo de tempos em tempos, à medida que o Governo consegue detectar situações irregulares, como no caso de titulares falecidos, famílias com renda acima de meio salário mínimo por pessoa, dentre outros fatores.
Neste texto, reunimos os principais critérios que têm causado o cancelamento imediato do programa Bolsa Família para que você possa analisar o seu caso e regularizar a situação caso alguma coisa não esteja dentro das regras. Continue lendo e entenda!
Entenda os critérios para cancelamento imediato do programa Bolsa Família
O programa Bolsa Família conta com alguns critérios que devem ser considerados na hora de fazer o cadastro das famílias. O primeiro, e um dos principais, é a renda familiar per capita, ou seja, a renda total dividida pela quantidade de membros de uma família.
Se essa renda ultrapassa o valor de R$ 218 por pessoa, a família não está apta a receber o benefício. Em contrapartida, se o valor mensal recebido é igual ou menor do que R$ 218, o pagamento será mantido normalmente.
No entanto, as famílias também precisam seguir algumas regras para não terem o benefício bloqueado, como:
- As gestantes precisam comparecer ao pré-natal na Unidade Básica de Saúde;
- As crianças precisam ser mantidas na escola, sendo que abaixo de 5 anos é necessário uma porcentagem de frequência acima de 60%, e acima de 6 anos a frequência deve ser de, no mínimo, 75%;
- Todas as crianças precisam estar com as vacinas em dia;
- É necessário fazer o acompanhamento nutricional das crianças pequenas.
Todos esses fatores são levados em conta na hora de manter a família como beneficiária. Porém, não é somente isso. Outro fator que pode causar a exclusão do programa, e que nem todas as famílias se dão conta, diz respeito à atualização do cadastro.
Isso porque é preciso fazer a atualização no CadÚnico ao menos uma vez a cada 24 meses, ou então quando for feita a convocação da família em questão. Caso a atualização não ocorra nessas situações, o benefício poderá ser bloqueado e, posteriormente, cancelado. Fique atento a isso!
Minha renda aumentou, vou ser excluído imediatamente?
Na verdade, a exclusão imediata por conta do aumento da renda acontece quando a família passa a receber valores que ultrapassam meio salário mínimo por pessoa, ou seja, mais do que R$ 660 por membro familiar.
Se você recebia o programa Bolsa Família, mas a sua renda aumentou um pouco a ponto de se aproximar de meio salário mínimo por pessoa, você ainda será mantido na chamada “Regra de Proteção”, cujo pagamento reduz pela metade, mas a família ainda o recebe durante dois anos, desde que não ultrapasse o limite de renda por pessoa.
