PIS/Pasep: Caixa libera dois pagamentos aos trabalhadores

O pagamento do abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2020 segue a todo vapor.  A previsão é que mais de 23 milhões de trabalhadores sejam contemplados este ano.

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil já pagaram o benefício para muitos cidadãos, uma vez que o calendário oficial foi iniciado no dia 8 de fevereiro e será encerrado somente no dia 31 de março.

Entretanto, vale ressaltar que não é apenas o abono PIS/Pasep que a Caixa está pagando, isso porque, além deste benefício, as cotas do PIS/Pasep também estão sendo disponibilizadas.

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Abono salarial PIS/Pasep

O abono salarial do PIS/Pasep, é um benefício destinado aos trabalhadores que cumprem os seguintes requisitos:

• Ter recebido uma remuneração máxima de até dois salários mínimos no ano-base;
• Estar com a carteira assinada há pelo menos cinco anos;
• Ter trabalhado pelo menos 30 dias, seguidos ou não no ano-base;
• Estar com os dados atualizados pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

Desta forma, os trabalhadores e servidores públicos que se encaixam nas regras citadas acima podem garantir até um salário mínimo todos os anos, visto que a quantia só é liberada quando o cidadão cumpriu os 12 meses do ano anterior em atividades laboral registradas.

Caso o titular tenha trabalhado em período inferior, receberá uma remuneração abaixo que o piso nacional. Nesta situação, o salário mínimo cotado no ano (R$ 2.212 em 2022), deve ser divido por 12 (quantidade de meses no ano) e o resultado deve ser multiplicado pelo período trabalhado em meses.

Vale lembrar que o PIS é destinado aos trabalhadores de empresas privadas que trabalham de carteira assinada, onde o pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal, e o Pasep é destinado aos servidores públicos, sendo pago pelo Banco do Brasil.

Os trabalhadores que ainda não sabem se têm direito ao benefício, pode consultar através dos seguintes canais:

• Carteira de Trabalho Digital disponível para celulares Android e iOS;
• Pela central telefônica Alô Trabalhador, número 158.

Calendário de pagamentos

Pagamentos do PIS

• Aniversariantes de abril – recebem dia 17 de fevereiro;
• Aniversariantes de maio – recebem dia 22 de fevereiro;
• Aniversariantes de junho – recebem dia 24 de fevereiro;
• Aniversariantes de julho – recebem dia 15 de março;
• Aniversariantes de agosto – recebem dia 17 de março;
• Aniversariantes de setembro – recebem dia 22 de março;
• Aniversariantes de outubro – recebem dia 24 de março;
• Aniversariantes de novembro – recebem dia 29 de março;
• Aniversariantes de dezembro – recebem dia 31 de março.

Pagamentos do PASEP

• Beneficiários com inscrição final 2 – recebem dia 17 de fevereiro;
• Beneficiários com inscrição final 3 – recebem dia 17 de fevereiro;
• Beneficiários com inscrição final 4 – recebem dia 22 de fevereiro;
• Beneficiários com inscrição final 5 – recebem dia 24 de fevereiro;
• Beneficiários com inscrição final 6 – recebem dia 15 de março;
• Beneficiários com inscrição final 7 – recebem dia 17 de março;
• Beneficiários com inscrição final 8 – recebem dia 22 de março;
• Beneficiários com inscrição final 9 – recebem dia 24 de março.

Cotas do PIS/Pasep

Conforme o último levantamento realizado pela Caixa, cerca de 10,6 milhões de pessoas possuem direito ao saque das cotas do PIS/Pasep. Embora o nome seja parecido, as cotas são completamente diferentes do abono salarial.

Enquanto o abono é pago anualmente como uma espécie de 14º salário aos trabalhadores que se encaixam nas regras previstas pelo governo, as cotas do PIS/Pasep são pagas apenas uma vez na vida do trabalhador.

Em suma, elas são de direito dos trabalhadores, servidores públicos e militares que exerceram atividade remunerada com registro na carteira trabalhado entre os anos de 1971 a 4 de outubro de 1988.

No entanto, caso o beneficiário tenha falecido, o saque das cotas pode ser realizado pelos seus herdeiros ou dependentes. Os valores estarão disponíveis na instituição financeira até o dia 1º de junho de 2025.