A Caixa Econômica Federal finaliza os pagamentos da parcela de julho do Bolsa Família hoje(31). O último dia do mês é também o dia que os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 0 recebem seus pagamentos(que foi antecipado para Sábado e muitos já “resgataram” o valor). Essa foi a segunda parcela com o acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos. Desde março, o Bolsa Família também inclui outro adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. Com esses acréscimos, o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para quem se enquadra nos critérios para receber ambos os adicionais.
Valor Médio do Benefício
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício subiu para R$ 684,17. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o programa de transferência de renda do governo federal alcançou 20,9 milhões de famílias em julho, com um gasto de R$ 14 bilhões.
Neste mês, começou a ser aplicada a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 341 mil famílias foram excluídas do programa por terem renda acima das regras protegidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes à renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Inclusão de Novas Famílias
Em contrapartida, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. A inclusão foi possível devido à política de busca ativa, baseada na aplicação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que se concentra nas pessoas mais dependentes que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de Proteção Bolsa Família
Cerca de 2,2 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Essa regra, em vigor desde o mês passado, permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que tenham direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 378,91. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, do total de famílias na regra de proteção, 1,46 milhão de famílias foram incluídas neste mês por causa da integração de dados do Bolsa Família com o CNIS.
Reestruturação do Bolsa Família
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se o Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões são destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo realizar uma auditoria no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
Pagamentos do Bolsa Família
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário pode consultar informações sobre os dados de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas de poupança digital do banco.
Auxílio Gás
Neste mês não houve o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em agosto.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa define que a mulher responsável pela família tem preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
