Seguindo o mesmo padrão do antigo Bolsa Família, os pagamentos do Auxílio Brasil terão como base o dígito final do NIS. O calendário foi divulgado pela Caixa Econômica Federal, sendo que os pagamentos vão começar na próxima quarta-feira (17).
No mês atual, os pagamentos terão o valor médio de R$ 217,18, sendo que a parcela de novembro começará a ser paga no dia 17 para os beneficiários com o NIS final 0. Nesse momento, 17 milhões de famílias serão incorporadas, sendo que o novo Auxílio Brasil terá pelo menos 2,5 milhões de famílias a mais do que no anterior Bolsa Família.
O novo programa social terá três benefícios básicos, além de outros seis suplementares. Os benefícios suplementares poderão ser adicionados no caso de que o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.
Para receber o Auxílio Brasil, existem alguns critérios, como renda per capita de R$ 100, que são pessoas do grupo de extrema pobreza, pessoas com renda per capita de R$ 200, que ainda se encaixam em condições de pobreza.
No antigo Bolsa Família, os valores de extrema pobreza e pobreza eram de R$ 89 e R$ 178 por pessoa. Nesse artigo, elaboramos uma série de questões que ainda gera dúvidas para quem procura saber se tem direito a receber o Auxílio Brasil.
A confirmação da real data em que irá começar os pagamentos, ainda depende de o Governo aprovar a PEC dos Precatórios, que irá abrir um espaço no orçamento para que o Governo possa realizar os pagamentos mensais de R$ 400, que inclusive foi uma proposta do atual presidente Jair Bolsonaro.
Com a aprovação da PEC, haveria um espaço de R$ 91,6 bilhões no orçamento da União e que seria essencial para se conseguir o valor prometido, sem comprometer tanto o já vulnerável rombo fiscal do país.
A proposta do Governo Federal é de adiar o pagamento dos precatórios, que são dívidas que o Governo é obrigado a pagar por ter perdido uma ação judicial. Também para essa aprovação do pagamentos dos precatórios e do próprio Auxílio Brasil, é preciso elaborar como encontrar uma brecha para não comprometer o teto de gastos.
Começamos pelo benefício da primeira infância. Ele será destinado às famílias que possuam em sua composição, crianças com idade entre 0 e 36 meses incompletos. O valor pago será de R$ 130 para cada integrante.
Depois aparecem os benefícios de composição familiar e de superação da extrema pobreza. No primeiro, o objetivo do Auxílio Brasil será atender as gestantes ou pessoas com até 31 anos incompletos, com pagamentos de R$ 65 para cada integrante. Já em situações de extrema pobreza, o valor pago deverá avaliar primeiro se a família está em condição de igualdade ou inferior a linha de extrema pobreza.