Seguindo o mesmo padrão do antigo Bolsa Família, os pagamentos do Auxílio Brasil terão como base o dígito final do NIS. O calendário foi divulgado pela Caixa Econômica Federal, sendo que os pagamentos vão começar na próxima quarta-feira (17).
No mês atual, os pagamentos terão o valor médio de R$ 217,18, sendo que a parcela de novembro começará a ser paga no dia 17 para os beneficiários com o NIS final 0. Nesse momento, 17 milhões de famílias serão incorporadas, sendo que o novo Auxílio Brasil terá pelo menos 2,5 milhões de famílias a mais do que no anterior Bolsa Família.
Benefícios básicos do Auxílio Brasil
O novo programa social terá três benefícios básicos, além de outros seis suplementares. Os benefícios suplementares poderão ser adicionados no caso de que o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.
Para receber o Auxílio Brasil, existem alguns critérios, como renda per capita de R$ 100, que são pessoas do grupo de extrema pobreza, pessoas com renda per capita de R$ 200, que ainda se encaixam em condições de pobreza.
No antigo Bolsa Família, os valores de extrema pobreza e pobreza eram de R$ 89 e R$ 178 por pessoa. Nesse artigo, elaboramos uma série de questões que ainda gera dúvidas para quem procura saber se tem direito a receber o Auxílio Brasil.
PEC dos Precatórios será essencial para os pagamentos
A confirmação da real data em que irá começar os pagamentos, ainda depende de o Governo aprovar a PEC dos Precatórios, que irá abrir um espaço no orçamento para que o Governo possa realizar os pagamentos mensais de R$ 400, que inclusive foi uma proposta do atual presidente Jair Bolsonaro.
Com a aprovação da PEC, haveria um espaço de R$ 91,6 bilhões no orçamento da União e que seria essencial para se conseguir o valor prometido, sem comprometer tanto o já vulnerável rombo fiscal do país.
A proposta do Governo Federal é de adiar o pagamento dos precatórios, que são dívidas que o Governo é obrigado a pagar por ter perdido uma ação judicial. Também para essa aprovação do pagamentos dos precatórios e do próprio Auxílio Brasil, é preciso elaborar como encontrar uma brecha para não comprometer o teto de gastos.
Entenda um pouco sobre cada benefício dentro do Auxílio Brasil
Começamos pelo benefício da primeira infância. Ele será destinado às famílias que possuam em sua composição, crianças com idade entre 0 e 36 meses incompletos. O valor pago será de R$ 130 para cada integrante.
Depois aparecem os benefícios de composição familiar e de superação da extrema pobreza. No primeiro, o objetivo do Auxílio Brasil será atender as gestantes ou pessoas com até 31 anos incompletos, com pagamentos de R$ 65 para cada integrante. Já em situações de extrema pobreza, o valor pago deverá avaliar primeiro se a família está em condição de igualdade ou inferior a linha de extrema pobreza.