Todos os anos, milhões de cidadãos realizam o saque do PIS. Em 2023, mais de 20 milhões de trabalhadores conquistaram o direito a receber o abono salarial liberado pela Caixa. Na próxima segunda-feira (17), é a vez dos nascidos no mês de novembro e também de dezembro receberem a última parcela do PIS.
O calendário PIS/Pasep 2023 refere-se ao ano-base 2021. Originalmente, o pagamento repassado pela Caixa seria realizado no ano posterior ao trabalhado, porém, devido à pandemia, houve uma alteração no cronograma.
O que é o PIS/Pasep?
O abono salarial PIS é pago pela Caixa Econômica aos trabalhadores que atuam sob o regime de regime CLT em empresas privadas. Já o PASEP, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, é pago pelo Banco do Brasil para servidores públicos.
O valor de saque e a data são os mesmos para ambos, sendo determinados de acordo com o mês do nascimento, bem como o número final de inscrição, respectivamente.
Como consultar o abono liberado pela Caixa?
A consulta do PIS/Pasep e sua disponibilidade pode ser feita por meio dos seguintes canais:
- Portal Gov.br, utilizando a Carteira de Trabalho Digital;
- Telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207.
Quem possui direito ao PIS/Pasep?
Para saber se você possui direito ao PIS/Pasep, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Ter mais do que cinco anos de inscrição no PIS/Pasep;
- Ter exercido atividades com a CTPS assinada por, ao menos, 30 dias em 2021;
- Manter os dados na RAIS atualizados;
- Ter recebido uma remuneração média de, no máximo, dois salários mínimos em 2021.
Mudanças no calendário divulgado pela Caixa
A Caixa considera o mês de nascimento do trabalhador para liberar o PIS, enquanto o Banco do Brasil leva em conta o número final do benefício. Na segunda-feira, 17 de julho, os últimos contribuintes receberão o abono salarial. Para o PIS 2023 (ano-base 2021), são os trabalhadores nascidos em novembro e dezembro; para o PASEP, são aqueles com número final 9 e 0.
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Se a regra original tivesse sido mantida, o calendário do PIS/Pasep ano-base 2022 estaria sendo executado atualmente. No entanto, devido à falta de liberação do abono salarial em 2020, houve um atraso no cronograma. Como resultado, agora está sendo pago o abono referente a dois anos de contribuição, em vez de apenas um, como era feito anteriormente.
Quando o calendário do PIS ano-base 2022 será pago?
Devido à alteração, o calendário do PIS/Pasep 2022 será executado de fevereiro a julho de 2024, seguindo o mês de nascimento ou o número final de inscrição.
Assim como nos anos anteriores:
- PIS 2022 – PIS ano-base 2020;
- PIS 2023 – PIS ano-base 2021.
A data oficial do calendário do PIS 2024 ainda não foi divulgada. A consulta do PIS ano-base 2022 estará disponível a partir de janeiro.
Tabela do PIS 2024: Calendário de pagamento projetado
O PIS/PASEP libera os valores com base no salário mínimo vigente. A projeção para o salário mínimo é de R$ 1.441, de acordo com a proposta enviada pelo governo ao Congresso. Portanto, R$ 1.441 seria o valor da tabela do PIS ano-base 2022 (PIS 2024).
Ademais, a possível tabela, referente ao ano-base 2022, ficaria assim:
- 1 mês de trabalho – R$ 120,08;
- 2 meses de trabalho – R$ 240,16;
- 3 meses de trabalho – R$ 360,24;
- 4 meses de trabalho – R$ 480,32;
- 5 meses de trabalho – R$ 600,40;
- 6 meses de trabalho – R$ 720,48;
- 7 meses de trabalho – R$ 840,56;
- 8 meses de trabalho – R$ 960,64;
- 9 meses de trabalho – R$ 1.080,72;
- 10 meses de trabalho – R$ 1.200,80;
- 11 meses de trabalho – R$ 1.320,88;
- 12 meses de trabalho – R$ 1.441,00.
