Os cidadãos que curtem os feriados serão bastante beneficiados neste ano de 2023. Acontece que o calendário deste ano prevê um total de 9 feriados que poderão ser prolongados, o que possibilita mais dias de folga aos brasileiros.
Ao longo do ano, muitos trabalhadores aguardam ansiosamente pelas folgas. Além disso, a expectativa de folgas aumenta ainda mais pelo fato de que 2023 será marcado com o retorno oficial do Carnaval.
Portanto, para brasileiros que gostam de emendar os dias de feriado, poderão fazer isso nove vezes neste ano, contando apenas com os feriados nacionais. Portanto, confira quais são os feriados que poderão ser prolongados em 2023:
- Carnaval, dias 20 e 21 de fevereiro, caem respectivamente na segunda e terça-feira;
- Paixão de Cristo, dia 7 de abril, cai numa sexta-feira;
- Tiradentes, 21 de abril, cai numa sexta-feira;
- Dia do Trabalho, 1º de maio, será celebrado numa segunda-feira;
- Corpus Christi, 8 de junho, será celebrado numa quinta-feira;
- Independência do Brasil, 7 de setembro, será celebrado numa quinta-feira;
- Nossa Senhora Aparecida, 12 de outubro, será celebrado numa quinta-feira;
- Finados, 2 de novembro, será celebrado numa quinta-feira;
- Natal, celebrado no dia 25 de dezembro, cairá numa segunda-feira.
O que é ponto facultativo?
Os pontos facultativos são datas comemorativas ou que antecedem ou sucedem feriados nacionais, mas que oficialmente não determinam folgas. Nesses casos, ficam a critério das empresas conceder dias de folgas aos seus funcionários ou não.
Outro ponto a ser destacado é o feriado regional. Nesse caso, a data só é tida como feriado em alguns lugares do país.
Brasil pode ter novo feriado em breve
Em 2023, um novo feriado pode ser oficializado. O novo Projeto de Lei nº 960/22 estabelece a criação do Dia dos Povos Indígenas como feriado nacional. De acordo com a proposta, a data será comemorada nos meses de abril.
Antes, o dia em questão era conhecido como Dia do Índio. No entanto, a Lei nº 14.402, publicada em 8 de julho de 2022, determinou a data como o Dia dos Povos Indígenas.
Novo feriado nacional
O projeto, de autoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS), determina o Dia dos Povos Indígenas como novo feriado nacional nos meses de abril. A proposta realiza uma alteração na lei nº 662/49, para incluir o dia 19 de abril como feriado nacional.
Portanto, o Dia dos Povos Indígenas terá a mesma força de lei que outras datas comemorativas, como o Natal em 25 de dezembro, por exemplo. O deputado informou que a previsão é que a medida entre em vigência assim que for aprovada.
Inicialmente, a proposta foi apresentada no Plenário da Câmara dos Deputados no dia 19 de abril deste ano. Atualmente, a proposta aguarda o parecer final do relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias antes de seguir para tramitação na Comissão de Cultura.
