O Brasil tem neste momento algo em torno de 1,4 milhão de pessoas trabalhando como motoristas de app ou mesmo entregadores de aplicativos. Pelo menos é isso o que mostra uma pesquisa do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). O número é recorde e vem crescendo de maneira explosiva nos últimos meses.
Para se ter uma ideia do crescimento, no primeiro trimestre de 2016, o número de motoristas de app e de entregadores de aplicativos estava na ordem de 840 mil pessoas. Esse número foi tendo uma queda durante a pandemia em 2020 e voltou a crescer muito agora em 2021, mesmo que a situação pandêmica ainda não tenha passado.
Esse crescimento ajudou na conta geral no número da força de trabalho no Brasil. É que, como se sabe, o maior crescimento do empregos de acordo com os dados mais recentes foi na área do trabalho informal. É justamente, portanto, a base que envolve os motoristas de app ou mesmo os entregadores de aplicativos.
Apesar desse aumento, há também uma preocupação. É que na boa parte dos casos esses trabalhadores não possuem um vínculo formal de emprego com as suas empresas. Isso não significa dizer que eles não tenham direitos trabalhistas. Mas significa dizer que eles possuem menos segurança na hora de trabalhar.
Em tempos de pandemia, por exemplo, há de se preocupar com a situação daqueles que adoecem. Caso eles não contribuam com o INSS, eles deixam de receber o dinheiro do aplicativo e também não conseguem nenhum tipo de benefício previdenciário. Este é só um dos exemplos do que pode acontecer com o trabalhador que não é formalizado.
Discussão sobre emprego
Esta discussão não é nova. Há muito tempo muita gente fala sobre o aumento de vagas informais para os trabalhadores. Por um lado, algumas pessoas acreditam que isso seria um ponto positivo para a economia.
Essas pessoas acreditam que pelo menos esses trabalhadores estão conseguindo ganhar algum dinheiro e que isso já seria melhor do que nada. Outros cidadãos acreditam que o crescimento dessa modalidade de emprego é ruim.
Eles argumentam que esses trabalhadores terão menos direitos importantes no decorrer da carreira. Além disso, sem controle de horários e de outros pontos, eles poderiam trabalhar muito mais por muito menos.
Discussão do app
Aliás, há também uma outra discussão. É sobre a questão específica dessas empresas de aplicativos com esses empregados. É que existe um ponto sobre a existência do vínculo de emprego com esses cidadãos.
As empresas se defendem dizendo que não há vínculo de emprego. Por isso, elas tratam os motoristas e entregadores apenas como prestadores de serviços. Assim, eles teriam que pagar menos direitos para eles.
Críticos, no entanto, afirmam que essa situação é pior para o trabalhador. Eles defendem que as empresas precisam assumir esse vínculo de emprego para que ela possa proteger esses funcionários assim que necessário.
