O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já começou a convocar as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Trata-se de um pente-fino que está revisando os dados dos cidadãos que fazem parte desse programa social.
De acordo com as informações do Ministério da Previdência, a ideia é convocar aqueles que recebem o BPC, e que não estão inscritos no cadúnico do governo federal, ou que não atualizaram o cadastro do INSS nos últimos 4 anos.
De uma maneira geral, essas pessoas terão que atualizar os dados:
- em 45 dias, se morarem em uma cidades com até 50 mil habitantes;
- em 90 dias, se morarem em cidades com mais de 50 mil habitantes.
Mas como é possível saber se você está no grupo de pessoas que serão convocadas para essa revisão? Ao contrário do que muita gente imagina, essa consulta pode ser feita também de maneira remota, usando apenas o seu CPF.
Consultando pelo CPF
Recentemente, o INSS disponibilizou uma função no aplicativo e site do Meu INSS para que as pessoas possam conferir se terão que se inscrever ou atualizar o Cadúnico.
Por esse sistema, não será necessário utilizar login e senha. Basta utilizar o número do CPF. Veja na imagem abaixo:
Caso você esteja entre as pessoas que precisam atualizar o cadastro para manter o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o próprio sistema vai orientar o cidadão a procurar um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo do seu endereço. Veja na imagem abaixo:
Caso você não esteja entre as pessoas que precisam atualizar o cadastro para manter o Benefício de Prestação Continuada, o sistema vai indicar que está tudo normal com o seu nome, e que poderá seguir recebendo o BPC normalmente.
Quem está sendo convocado para o pente-fino?
De acordo com informações de bastidores colhidos por veículos de imprensa, poderão ser chamados para a revisão os seguintes grupos:
- pessoas que recebem aposentadorias por invalidez sem revisão há mais de dois anos;
- pessoas que recebem auxílio-doença sem reavaliação há mais de 12 meses;
- pessoas registradas no Cadúnico como famílias unipessoais e que recebem o Bolsa Família;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão há mais de 4 anos sem passar por reavaliação;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão fora do Cadúnico;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão acima do limite de renda;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiveram benefício concedido por via judicial.
Haddad defende corte através do pente-fino do INSS
“Nós já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025”, disse Haddad.
“Isso vai ser feito com as equipes dos ministérios, não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, bem na linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados. […] Não é um número que Planejamento tirou da cartola. Por isso que levou 90 dias. É um trabalho criterioso, não tem chute. Tem base técnica, é com base em cadastro, com base nas leis aprovadas”, afirmou.
“A primeira coisa que presidente determinou é: cumpra-se o arcabouço fiscal. Não há discussão a esse respeito”, disse Haddad em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
“A determinação […] é que o arcabouço seja preservado a todo custo, o que significa dizer que o relatório de julho pode significar algum contingenciamento e algum bloqueio, que serão suficientes para que o arcabouço seja cumprido”, afirmou.
nas redes sociais, boa parte dos internautas criticou a decisão do governo federal em apertar os cintos apenas com os benefícios de caráter social e previdenciário.
