Na noite de terça-feira (28), foi divulgado que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o Projeto de Lei 2.508. Era previsto, pelo projeto, que quem fosse provedor único da família poderia receber a cota em dobro do auxílio emergencial de R$ 600. Ou seja, independente do sexo, provedores únicos de uma família receberiam R$ 1,2 mil por parcela.
Atualmente, apenas mães chefes de família têm direito à cota em dobro do auxílio. O benefício foi criado para ajudar trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais (MEIs) durante a pandemia do novo coronavírus.
Como justificativa para vetar a ajuda para homens que sustentam a família sozinhos, a assessoria do governo citou o impacto orçamentário e financeiro da medida. A assessoria alegou que “não há estimativa do impacto orçamentário e financeiro dessa proposição, o que impede a sua aprovação”. A assessoria afirma também que o veto de Bolsonaro não significa um “ato de confronto” ao Poder Legislativo, que havia aprovado o projeto.
“Caso o Presidente da República considere um projeto, no todo ou em parte, inconstitucional, deverá aplicar o veto jurídico para evitar uma possível acusação de Crime de Responsabilidade. Por outro lado, caso o Presidente da República considere a proposta, ou parte dela, contrária ao interesse público, poderá aplicar o veto político. Entretanto, a decisão final sobre esses vetos cabe ao Parlamento”, disse a assessoria em nota.
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QUERO ENTRAR AGORA →O Senado havia aprovado também que a cota em dobro para quem sustenta a família, independente do sexo, seria prioridade da mulher. A aprovação ocorreu após uma série de reclamações de mulheres que sustentam a família sozinhas e não recebem o auxílio, pois o companheiro sacou o dinheiro e não repassou o valor.
