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Início Economia

Bolsonaro veta projeto que daria internet grátis para estudantes

Dados apontam que mais de 30% dos estudantes da educação básica da rede pública não têm acesso à internet.

Ester Farias por Ester Farias
19 de março de 2021, 19:40h
em Economia
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1
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Com a evolução da pandemia do coronavírus no país, as metodologias do ensino básico tiveram que se adaptar. Desde o ano passado as escolas passaram a incorporar o ensino remoto. No entanto, dados apontam que mais de 30% dos estudantes da educação básica da rede pública não têm acesso à internet.

Em 2018, o IBGE fez uma Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) que indicou que 79% dos estudantes, entre a faixa etária de 5 a 17 anos de idade da rede pública tinham acesso à internet.

Em relação aos não conectados, havia um projeto que garantiria o acesso à internet a professores e estudantes da rede pública. A medida já tinha sido aprovada por Senadores e Deputados, contudo, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a proposta.

Educação básica sem acesso gratuito à internet

O projeto previa a transferência de R$ 3,5 bilhões para os estados e distrito federal, com intuito de investir em medidas que possibilitassem o acesso de estudantes e professores da rede pública de ensino a internet.

Nesta sexta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União, a inviabilidade da proposta. Segundo o líder do Executivo, o projeto não poderia ser incluso entre as ações de contrapartida ao coronavírus, por gerar um custo a mais na folha de orçamento do país.

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Diante a dificuldade financeira atual do Brasil, o projeto não poderia ser autorizado. “A medida encontra óbice jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro, e aumenta a alta rigidez do orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro”, afirmou o presidente no texto publicado no D.O.U dessa sexta-feira.

Proposta vetada

Em uma concepção geral, esses R$ 3,5 bilhões seriam destinados à compras de planos de internet móvel e tabletes, e outros recursos necessários para obter acesso as aulas virtuais.

Além disso, a proposta previa que o atendimento seguisse a ordem:

  • Estudantes da rede pública que têm a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • Estudantes indígenas e quilombolas;
  • Professores da educação básica das redes públicas.
3.7 / 5 ( 3 votes )
Tags: 2021acesso à internet a estudantesinternet gratuita
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Ester Farias

Ester Farias

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário UniFTC, exerce a função de Redatora do Notícias Concursos. Já são aproximadamente 4 mil artigos publicados no portal.

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Comentários 1

  1. Avatar Francisco Hess says:
    3 semanas atrás

    Bosonaro só veta o que não tem necessidade
    Antes de cuidar da compra da vacina ajudar as pessoas que estão passando por nesecidade te muitas gentes passando fome no Brasil não tá nem ai para o povo se não sabe administrar o Brasil cai fora da lugar para um cachorro que é melhor do que você!!!!!

    Responder

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