Com a evolução da pandemia do coronavírus no país, as metodologias do ensino básico tiveram que se adaptar. Desde o ano passado as escolas passaram a incorporar o ensino remoto. No entanto, dados apontam que mais de 30% dos estudantes da educação básica da rede pública não têm acesso à internet.
Em 2018, o IBGE fez uma Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) que indicou que 79% dos estudantes, entre a faixa etária de 5 a 17 anos de idade da rede pública tinham acesso à internet.
Em relação aos não conectados, havia um projeto que garantiria o acesso à internet a professores e estudantes da rede pública. A medida já tinha sido aprovada por Senadores e Deputados, contudo, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a proposta.
Educação básica sem acesso gratuito à internet
O projeto previa a transferência de R$ 3,5 bilhões para os estados e distrito federal, com intuito de investir em medidas que possibilitassem o acesso de estudantes e professores da rede pública de ensino a internet.
Nesta sexta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União, a inviabilidade da proposta. Segundo o líder do Executivo, o projeto não poderia ser incluso entre as ações de contrapartida ao coronavírus, por gerar um custo a mais na folha de orçamento do país.
Diante a dificuldade financeira atual do Brasil, o projeto não poderia ser autorizado. “A medida encontra óbice jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro, e aumenta a alta rigidez do orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro”, afirmou o presidente no texto publicado no D.O.U dessa sexta-feira.
Proposta vetada
Em uma concepção geral, esses R$ 3,5 bilhões seriam destinados à compras de planos de internet móvel e tabletes, e outros recursos necessários para obter acesso as aulas virtuais.
Além disso, a proposta previa que o atendimento seguisse a ordem:
- Estudantes da rede pública que têm a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Estudantes indígenas e quilombolas;
- Professores da educação básica das redes públicas.