O Bolsa Família vai mudar de “cara”. Inclusive, pode até trocar de nome. Acontece que o governo já está certando os últimos detalhes de uma reforma para turbinar o programa social mais importante do País voltado para a população de baixa renda.
A pedido da Casa Civil, o Ministério da Cidadania propôs uma reformulação, que pode até mudar de nome e se chamar “Renda Brasil”. Até então, o que está definido mesmo é que o benefício será ampliado para atender a jovens de até 21 anos e conceder valores maiores aos beneficiários.
Atualmente, o Bolsa Família é pago conforme a renda da família. O valor, para aquelas na faixa da pobreza e da extrema pobreza, chega a R$ 205 mensais. Em setembro, o valor médio de pagamento foi de R$ 189,21. A ideia do governo é aumentar esta média. No entanto, ainda não existe uma meta.
A proposta apresentada pelo Ministério da Cidadania já está em análise pela pasta econômica de Paulo Guedes. Na proposta original da ala política do governo, a ideia era aumentar em R$ 16,5 bilhões os recursos para o programa. Em 2020, o orçamento será de R$ 29,5 bilhões.
O valor está distribuído em R$ 14,1 bilhões (são adicionais ao que já é gasto anualmente) e mais R$ 2,4 bilhões (para pagamento do 13º salário). Segundo informações do Portal UOL, a equipe econômica já avisou que pode garantir, por ora, “no máximo” R$ 4 bilhões adicionais.
O governo tem objetivo de dividir o programa em três: benefício cidadania (para famílias de baixa renda); benefício primeira infância (para crianças de até 3 anos) e benefício a crianças e jovens (para jovens de até 21 anos).
A ideia, a princípio, é criar um extra para valorizar a “meritocracia”: seria um prêmio para crianças que tivessem sucesso em olimpíada de conhecimento, passassem de ano e se destacassem no esporte.
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13º do Bolsa Família
O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que garante o pagamento da 13ª parcela para os beneficiários do programa Bolsa Família. Segundo o Ministério da Cidadania, o pagamento aos beneficiários só será possível graças ao aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento da pasta previsto para 2019.
De acordo com o governo, os valores serão liberados para os inscritos no programa em 60 dias. O 13º salário do Bolsa Família foi uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro.
Durante a assinatura da medida provisória, Bolsonaro revelou que a ideia de uma parcela extra surgiu após a proliferação de notícias falsas durante o período eleitoral. O evento aconteceu no Palácio do Planalto.
“Nós tivemos, sim, muitas fake news por ocasião das eleições do ano passado. Se não tivessem essas fake news, eu teria muito mais votos do que tive. [Foram] quase todas contra a minha candidatura, grande parte delas uma iniciativa bastante desesperada da oposição, que começou a pregar por todo Brasil, em especial no Nordeste, que nós acabaríamos com o programa Bolsa Família”, disse.
Segundo Bolsonaro, o valor pode parecer pouco para os beneficiários, mas que é bem-vindo pelas famílias. “Nós sabemos que pode ser pouco para quem recebe, mas pelo menos eles têm. É muito bem-vindo esse recurso.”
