Dentro de exatamente uma semana, o governo federal deverá retomar os pagamentos de mais uma rodada do Bolsa Família. Na próxima quinta-feira (18), o saldo será liberado para os usuários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 1. O dinheiro entrará na conta desde as primeiras horas da manhã.
Mas de quanto dinheiro estamos falando exatamente? Uma pergunta que gira em torno da cabeça dos usuários é a questão do reajuste no valor das liberações. Afinal de contas, o governo federal vai aplicar algum aumento para os usuários do projeto neste ano de 2024?
A pergunta se tornou ainda mais comum nos últimos meses, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou o aumento real do salário mínimo, que passou de R$ 1.320 para R$ 1.412 este ano, uma elevação de R$ 92, ou de quase 7% em termos percentuais.
Bolsa Família também será reajustado?
O reajuste no salário mínimo, no entanto, não tem impacto nos valores do Bolsa Família. Segundo a Constituição Federal, o governo federal tem obrigação de elevar o valor do piso nacional todos os anos, nem que seja com base apenas na inflação do ano anterior.
Do ponto de vista do Bolsa Família, no entanto, não há nada neste sentido. Não existe atualmente nenhum dispositivo que indique que o governo federal tenha obrigação de elevar o valor do Bolsa Família todos os anos, nem mesmo que seja para cobrir a inflação do ano anterior.
O aumento, no entanto, poderia ter sido dado se o governo assim o desejasse. Mas não foi isso o que aconteceu. No plano de orçamento enviado pelo poder executivo ao congresso nacional, não existia nenhum plano de aumento no valor do Bolsa Família para este ano de 2024.
O valor do Bolsa Família hoje
Hoje, o Bolsa Família faz pagamentos base de R$ 600 por família. Este saldo, no entanto, pode ser reduzido, ou até mesmo elevado a depender das condições de cada família. Casas que possuem um número maior de integrantes, por exemplo, podem receber valores maiores.
Também existem adicionais para famílias que contam com crianças. O valor destes bônus variam de acordo com a idade destes integrantes. O governo paga atualmente R$ 150 a mais por crianças de até seis anos, e R$ 50 a mais para crianças de sete a 12 anos.
Abaixo, você pode conferir a lista de adicionais do Bolsa Família que foram pagos em 2023, e que serão mantidos em 2024.
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
- Benefício Complementar (BCO): valor adicional para garantir um total mínimo de R$ 600 por família;
- Benefício Primeira Infância (BPI): acréscimo de R$ 150 por criança de 0 a 7 anos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): acréscimo de R$ 50 por membro da família com até sete meses de idade (nutriz);
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): pago em casos específicos para garantir valores anteriores ao programa Auxílio Brasil até maio de 2025.
Falta de reajuste
Mesmo que, por um lado, os usuários possam comemorar uma não redução nos valores do Bolsa Família para o ano de 2024, o fato é que a falta de um reajuste pode ser indicado como uma notícia ruim.
Isso porque sem o aumento no valor do Bolsa Família, é possível afirmar que os usuários deverão perder poder de compra. Afinal de contas, os preços dos produtos e serviços deverão aumentar, ao mesmo passo em que os valores do benefício seguirão os mesmos.
Assim, os R$ 600 do Bolsa Família do ano de 2024 valerão menos do que os R$ 600 que são pagos no programa neste mês de dezembro de 2023.
