O governo federal inicia exatamente nessa terça-feira (10) os pagamentos de dezembro do Bolsa Família. A expectativa é de que algo em torno de 20 milhões de pessoas estejam aptas aos pagamentos do benefício social no último mês do ano.
Para uma parcela desses usuários, no entanto, a notícia não é das melhores. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, 2,8 milhões de famílias beneficiárias do programa terão o valor reduzido nesse mês de dezembro.
Estamos falando de pessoas que entraram na chamada regra de proteção. Essa medida está em vigor desde junho no passado, e busca oferecer um incentivo para que as famílias que melhoram as condições de renda continuem vinculadas ao Bolsa Família.
Entretanto, ao continuarem recebendo o benefício social essas pessoas passam a ter um corte de 50% no benefício por um período de mais de dois anos.
Dentro do governo federal, a medida é vista como uma espécie de forma de transição, evitando que as famílias que superam o limite da pobreza percam o vínculo de forma imediata. O Ministério avalia, por exemplo, que boa parte das famílias que estão na regra de proteção já tenham sido inseridas no mercado de trabalho.
A ideia é, portanto, que o cidadão se sinta encorajado a permanecer dentro do mercado de trabalho, já que não perde completamente o Bolsa Família.
Como saber se meu valor do Bolsa Família foi reduzido
Para saber se você está entre os 2,8 milhões de cidadãos que tiveram o Bolsa Família reduzido em dezembro, não é preciso sair de casa. Essa consulta pode ser realizada de maneira remota através de aplicativo do próprio programa social.
A consulta remota também pode ser feita de maneira direta através do aplicativo Caixa tem, local onde o cidadão está acostumado a receber os valores regulares do Bolsa Família.
Se preferir, o usuário também pode colher essa informação de maneira presencial diretamente no chamados Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Como funciona a regra de proteção do Bolsa Família
Pelas regras gerais do Bolsa Família, existem três ações que podem ser tomadas quando uma determinada família conta com um aumento de sua renda per capita. Veja abaixo:
- quando a renda é elevada para um valor menor do que R$ 218
Quando a renda per capita da sua família sobe, mas fica abaixo dos R$ 218, nada ocorre. Neste caso, não há nenhum impedimento para que o cidadão siga recebendo o Bolsa Família normalmente. O valor não é reduzido, e a família segue dentro do sistema de recebimento.
- quando a renda é elevada para algo entre R$ 219 e R$ 660
Quando a renda per capita de uma família é elevada para algo entre R$ 219 e R$ 660, o cenário muda um pouco. Neste caso, o cidadão entra na Regra de Proteção. Ele vai seguir recebendo o valor do Bolsa Família de forma reduzida por mais dois anos. Caso a renda volte a cair, ele volta a receber o patamar natural.
- quando a renda é elevada para mais de R$ 660
Quando a renda per capita da família sobe para algo além de meio salário mínimo, o cidadão é automaticamente retirado do programa social. Neste caso, o Governo Federal passa a considerar que o cidadão não precisa mais receber o dinheiro do Bolsa Família, e precisa ceder a vaga para um outro usuário que esteja passando por mais necessidades.
Ministro defendeu ideia
“Há estudos que comprovam que é falsa a alegação de que a transferência de renda estimula a preguiça, estimula o não trabalho. Isso é falso. E agora a gente tinha o problema que era real: o medo de assinar a carteira e perder o Bolsa Família”, disse o Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT).
“Nós lidamos com esse medo no novo Bolsa Família. Agora o que conta no Brasil é a renda fruto de trabalho, ou seja, não é mais ‘assinou a carteira, perde o Bolsa Família’. Todo mês nos analisamos quem alterou (a renda) pra mais, e quem alterou pra menos”, completou ele.
