O Bolsa Família é o maior programa social do Brasil, e ajuda milhões de famílias de baixa renda todos os meses com pagamentos de, no mínimo, R$ 600. Neste ano, o programa contou com um aumento no valor do benefício, o que deve resultar em 10,7 milhões de pessoas saindo da pobreza em 2023. O número é um recorde, e representa uma redução de quase 20% na pobreza do Brasil.
No entanto, mesmo com a reformulação do Bolsa Família cerca de 45 milhões de brasileiros irão continuar na situação de pobreza, sendo que 32,5 milhões (71%) devem ser negros. Esses dados foram obtidos segundo um estudo da Made-USP (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo), o qual foi feito a pedido da BBC News Brasil.
Dessa forma, 3 em cada 4 brasileiros que irão continuar na situação de pobreza serão negros. Esse número vai ao encontro do total de negros no Brasil, sendo que 56% da população total do país é composta por pretos e pardos, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Limitações do Bolsa Família
Segundo os pesquisadores da Made-USP, os números da pesquisa demonstram algumas limitações do Bolsa Família. Para eles, o “o novo Bolsa Família não pode, sozinho, enfrentar todos os obstáculos estruturais a uma maior equidade e inclusão social”.
Luiza Nassif-Pires, diretora do Made-USP e uma das autoras do estudo afirmou: “Quando você tem uma população que sofre com certas desigualdades que são questões sociais históricas, no momento que você trata essa população de forma igual, do ponto de vista de políticas públicas, você está dando um tratamento desigual”.
Para a especialista, em populações desiguais, como no Brasil, as ações devem ser focalizadas. Um exemplo seriam políticas de ação afirmativa, as quais ampliariam o acesso dos negros à educação.
Entretanto, ao mesmo tempo é necessário combater o racismo da sociedade brasileira, assim como devem-se implementar novas ações para tirar as pessoas negras da pobreza. De acordo com a professora do Instituto de Economia da Unicamp, essas ações podem incluir uma reparação histórica pela escravidão, segundo a criação de políticas públicas.
Realização do estudo
O estudo foi chamado de “Do Bolsa Família ao Brasil sem miséria? Duas décadas de luta pela universalização da cidadania”. Nele, os pesquisadores do Made-USP fizeram cálculos sobre os impactos do programa social nas taxas de pobreza e extrema pobreza no decorrer dos 20 anos de existência do programa, de 2003 a 2023.
Dessa forma, os pesquisadores utilizaram no estudo do Bolsa Família as definições de pobreza e extrema pobreza do Banco Mundial, que são as mesmas utilizadas pelo IBGE. As linhas definem a pobreza como US$ 5,50 por dia, e a extrema pobreza como US$ 1,90 por dia.
Com isso, é possível considerar a Paridade de Poder de Compra (PPC) entre o Dólar e o Real, descontando a inflação medida pelo IPCA (índice de inflação oficial do país) em junho de 2023, para obter os valores convertidos. Sendo assim, a linha da pobreza indica R$ 536 ao mês, e a de extrema pobreza, R$ 185.
Para a realização do estudo sobre o Bolsa Família, os pesquisadores levaram em conta a antiga Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) anual do IBGE, referente aos anos de 2003 a 2015. Além disso, foi utilizada a Pnad Contínua atual, de 2012 a 2023, realizada mensalmente em uma amostra de domicílios.
