Neste mês de novembro, o calendário de pagamentos do Bolsa Família se inicia no dia 17, próxima sexta-feira. Assim, os beneficiários poderão ter acesso aos seus valores, de acordo com o final de seu NIS (Número de Identificação Social).
O Governo Federal anunciou, então, que um novo grupo poderá receber o benefício neste mês: os repatriados de Gaza. Isto é, tratam-se de brasileiros que estavam em meio aos bombardeios na Faixa de Gaza e contaram com o resgate, chegando no país na última segunda-feira, dia 13.
Junto deles, também seguem recebendo regularmente todos que já têm direito aos valores, ou seja, quem:
- Tem renda de, no máximo, R$ 218 por pessoa da família por mês;
- Tem inscrição no Cadastro Único, com todas as informações atualizadas.
Veja também: Bolsa Família aumenta fiscalização dos beneficiários
Além disso, todos os beneficiários devem cumprir com as condicionantes, que são regras para que os beneficiários acessem outras políticas públicas. Dentre estas estão, por exemplo, a frequência escolar de crianças e adolescentes e o acompanhamento de gestantes.
Repatriados de Gaza poderão receber Bolsa Família
Na última segunda-feira, brasileiros que estavam na Faixa de Gaza, e que foram resgatados, desembarcaram no Brasil.
Então, o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou que estes, um total de 32 famílias, poderão ter acesso ao Bolsa Família e outros benefícios. Esta medida é importante para que o grupo tenha acesso aos seus direitos e se reestabeleça no país.
VocêPode Gostar
Atualmente, eles se encontram em um alojamento na Base Área de Brasília. No local, terão atendimento médico, psicológico e de assistência social, além de regularização migratória e inclusão no Cadastro Único.
Isto é, a plataforma que possibilita a entrada em diferentes programas sociais como, por exemplo, o Bolsa Família.
Grupo tem os mesmos direitos que brasileiros
O Ministério do Desenvolvimento Social relembra que os repatriados de Gaza também têm direitos fundamentais como os brasileiros natos. Portanto, isso inclui o direito à assistência social que vem do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
No entanto, assim como os demais beneficiários, eles também precisam cumprir com as regras necessárias. Isto é, a inscrição no Cadastro Único e a atualização de seus dados são algumas delas, por exemplo.
Desse modo, o SUAS buscará dar o apoio necessário a este grupo, para que tenham autonomia e acessem seus direitos.
Veja também: 40% das mulheres com filhos se afastam do mercado de trabalho
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, destacou, então, que os preparativos já estão em curso para atendê-los.
“Já está acertado para que as pessoas que ficam inicialmente no alojamento da Base Área em Brasília sejam deslocadas para São Paulo, onde já tem uma área preparada com experiência para recepcionar e, a partir daí, a interiorização e em vários programas da área social. O Brasil tem uma experiência de recebimento em situações como essa e aqui de braços abertos nós vamos cuidar dessas pessoas que precisam muito”, declarou.
Bolsa Família precisa chegar em mais pessoas negras
Para além do recente grupo adicionado ao Cadastro Único, nova pesquisa indica mais um grupo social que o Bolsa Família deve fortalecer: pessoas negras.
O programa já atende todas as pessoas, independente da raça ou etnia. No entanto, livro com publicação na última segunda-feira, 13 de novembro, indica que é necessário dar maior cobertura a pessoas negras.
O objetivo da proposta é que, realmente, ocorra uma correção da desigualdade socioeconômica brasileira.
De acordo com a pesquisadora Mayara Amorim, o racismo potencializa a desigualdade de renda. Isto é, visto que este fenômeno social também afeta a classe das pessoas negras.
Portanto, é importante que o Governo Federal considere o fator de raça ao desenhar os programas sociais.
“Uma política pública de transferência direta, como o programa Bolsa Família, deve considerar essa diferenciação. Uma coisa é eu direcionar vinte reais para uma pessoa que não é marcada pelo gênero, pela raça e pela classe social e inclusive a idade. E outra coisa é o direcionar esse valor para uma pessoa com esses marcadores sociais. Então, a proposta é que essas políticas públicas sejam aperfeiçoadas”, declarou a pesquisadora.
O que indica a pesquisa?
A pesquisa da PUC, que conta com Mayara Amorim como responsável, reforça o impacto que a raça traz na desigualdade social.
Nesse sentido, com o objetivo de realmente combater as questões de renda, é importante considera o fator do racismo em programas como o Bolsa Família.
Percebeu-se, com o estudo, que:
- Faixas de pobreza e de pobreza extrema têm maior incidência em pessoas negras;
- População negra encontra maiores dificuldades para melhorar suas condições financeiras;
- Bolsa Família e outros programas sociais precisam pensar no fator racismo, com o objetivo de combater a desigualdade social;
- O orçamento federal precisa ter previsão de gastos para esta questão, a fim de promover reparação histórica.
No entanto, não há qualquer garantia de que o Governo Federal trará este estudo para as regras do programa social, de forma que tudo permanece da mesma forma.
Veja também: Quais são os direitos do trabalhador no calor?
A expectativa da pesquisadora é de que seja possível incluir o fator e mitigar os efeitos do racismo e da desigualdade social.
Calendário de novembro começa dia 17
Todos aqueles que já estão no Bolsa Família, cumprindo as regras do programa e com suas informações atuais, poderão receber seus valores em novembro.
Dessa forma os pagamentos serão em:
- 17 de novembro, sexta-feira: para quem tem NIS de final 1;
- 20 de novembro, segunda-feira: para quem tem NIS de final 2;
- 21 de novembro, terça-feira: para quem tem NIS de final 3;
- 22 de novembro, quarta-feira: para quem tem NIS de final 4;
- 23 de novembro, quinta-feira: para quem tem NIS de final 5;
- 24 de novembro, sexta-feira: para quem tem NIS de final 6;
- 27 de novembro, segunda-feira: para quem tem NIS de final 7;
- 28 de novembro, terça-feira: para quem tem NIS de final 8;
- 29 de novembro, quarta-feira: para quem tem NIS de final 9;
- 30 de novembro, quinta-feira: para quem tem NIS de final 0.
A partir destes recebimentos, o beneficiário pode movimentar seus valores a partir de, por exemplo:
- Transferência ou PIX;
- Pagamento de contas e boletos no aplicativo Caixa Tem;
- Compras online com cartão de débito do app;
- Saque físico pelo cartão ou código gerado pelo aplicativo.
Qualquer dúvida, basta acionar o Ministério do Desenvolvimento Social, pelo telefone 121, ou o atendimento da Caixa, pelo telefone 111.
